Documentos reunidos pela Polícia Federal (PF) e citados em denúncia do Ministério Público Federal (MPF) indicam que a antiga Salgema e a Braskem tinham conhecimento, desde pelo menos 1988, dos riscos de afundamento do solo causados pela mineração de sal-gema em Maceió. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal de Alagoas e deu início a uma nova fase da ação penal.

Segundo o MPF, a empresa e 13 pessoas ignoraram alertas técnicos ao longo de décadas e omitiram informações sobre os riscos em documentos apresentados a órgãos públicos para obtenção e renovação de licenças ambientais e minerárias.

As investigações da Operação Lágrimas de Sal apontam que estudos elaborados ainda na década de 1980 já indicavam a possibilidade de subsidência do terreno e até de colapso de cavernas subterrâneas. Um relatório de 1986 registrava descumprimento de especificações técnicas e recomendava medidas para controlar o problema.

Em 1988, o consultor Álvaro Maia da Costa alertou para a existência de camadas de rocha instáveis no subsolo. No ano seguinte, ele projetou a formação de uma bacia de subsidência e o surgimento de crateras em caso de colapso das cavidades, cenário que posteriormente passou a integrar as investigações sobre os danos provocados na capital alagoana.

Entre os citados na denúncia está o engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo, responsável técnico pelas minas da Salgema e, posteriormente, da Braskem, entre 1976 e 2007. Conforme o MPF, diversos estudos que apontavam riscos de afundamento foram encaminhados ao profissional ao longo dos anos. Após deixar a empresa, ele ainda atuou como consultor até 2010. A acusação contra o engenheiro, porém, foi rejeitada pela Justiça em razão da prescrição.

Relatórios produzidos entre 1990 e 1991 também registraram o risco de colapso do conjunto de cavernas subterrâneas, com potencial para causar danos severos na superfície. Técnicos recomendaram a paralisação de poços considerados críticos, mas, segundo a denúncia, as medidas não foram adotadas.

O MPF afirma que a Braskem tinha conhecimento dos estudos produzidos ainda durante a gestão da Salgema. Para os procuradores, a empresa adotou uma estratégia de ocultação de informações para manter a atividade minerária. A denúncia sustenta que cerca de 30 documentos apresentados a órgãos ambientais e minerários entre 2009 e 2018 omitiram informações relevantes sobre os riscos da exploração.

Ainda de acordo com a investigação, a empresa informou ao então Departamento Nacional de Produção Mineral que a operação era segura e que não havia evidências de rebaixamento do solo, embora dados técnicos apontassem avanço contínuo da subsidência.

Após o tremor registrado em março de 2018, mensagens internas anexadas ao processo demonstraram preocupação entre funcionários da empresa. Em um dos e-mails citados na denúncia, um engenheiro alertou colegas sobre vulnerabilidades operacionais e os riscos de futuras explicações sobre o caso.

A Braskem não comentou a denúncia ao UOL. O MPF sustenta que a suposta omissão de informações impediu a adoção de medidas preventivas que poderiam reduzir os impactos do desastre, responsável pela retirada de cerca de 60 mil moradores das áreas afetadas em Maceió.