Um relatório do Ministério Público Federal (MPF) aponta que 25 candidatos que estão disputando as Eleições 2016 em Alagoas são “fichas-sujas”. Os nomes deles não foram divulgados. Os dados levantados pelo órgão estão sendo analisados por promotores eleitorais, que podem pedir a impugnação destes candidatos.
Alagoas é o segundo estado do país com o menor número de candidatos com alguma irregularidade, perdendo apenas do Acre, que tem 7 “fichas-sujas”.
No Nordeste, o campeão nessa categoria é a Bahia, com 292. Em todo o Brasil, São Paulo é o que mais possui candidatos nessa situação, 1.420.
Esses números foram obtidos através do Sisconta Eleitoral, um sistema criado para receber e processar, em nível nacional, informações de inelegibilidade pelos critérios da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.
Ao todo, foram analisados 488.276 candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral em todo o país.
Segundo o MPF, a legislação e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano não exigiram que os postulantes a prefeito ou vereador apresentassem certidões cíveis, que poderiam trazer informações que poderiam apontar possíveis causas de inelegibilidade. Essa função, então, coube ao Ministério Público Eleitoral.
O Sisconta, criado pela Secretaria de Pesquisa e Análise (Spea) da Procuradoria Geral da República (PGR), foi utilizado pela primeira vez nas eleições de 2012. O sistema cruza registros bancários das contas-correntes eleitorais com dados das prestações de contas dos candidatos. A partir deste ano, promotores eleitorais têm acesso direto ao sistema.