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Propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV começam nesta sexta-feira (26)

Com novas regras, a propaganda será exibida até o dia 29 de setembro e a 54ª Zona é responsável por fiscalização em Maceió

Por JAL com Assessoria TRE/AL 26/08/2016 10h10
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV começam nesta sexta-feira (26)


Nesta sexta-feira (26) começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão de todo o país. O período de propaganda ocorrerá até o dia 29 de setembro. E em Maceió, a 54ª Zona Eleitoral será a responsável pela fiscalização das propagandas eleitorais nas ruas, rádio e televisão.
Nas eleições deste ano a novidade será o tempo reduzido nas transmissões via rádio e televisão. Antes o programa eleitoral era exibido durante 45 dias com tempo de veiculação de trinta minutos, agora serão 30 dias com tempo de dez minutos. Outra obrigatoriedade será a subtitulação com legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, durante a propaganda televisionada, em respeito ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A propaganda eleitoral ainda terá dois formatos de exibição nos veículos rádio e televisão. Por blocos e inserção. Os espaços em blocos só poderão ser utilizados pelos candidatos a prefeito. Serão dois blocos por dia, de segunda a sábado.  No rádio, um bloco será apresentado de 7 h às 7h10 e o outro de 12 h às 12h10. Na TV, o primeiro é exibido de 13 h às 13h10 e de 20h30 às 20h40.
As inserções serão veiculadas de segunda a domingo, em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, e serão distribuídos na programação entre 5h e 00h.
A divulgação da propaganda eleitoral paga e a participação de qualquer pessoa mediante remuneração não serão permitidas no rádio e na TV. A lei eletorial também proíbe a utilização de computação gráfica, montagem, efeitos espaciaias, desenhos animados e mensagens que possam degradar ou ridicularizar algum candidato, partido ou coligação, bem como o emprego de meios publicitários destinados a criar artificialmente na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
Os acessórios com referencia ao candidato, como cartazes ao fundo podem ser exibidos. Assim como será permitido a apresentação de depoimentos de outros candidatos da mesma coligação, para pedir votos para o candidato apresentado na propaganda gratuita. A participação de qualquer cidadão, desde que não seja filiado ao partido político adversário e não seja remunerada, é autorizada pela legislação.
Outra novidade em questão será o espaço reservado aos candidatos a vereador. Esses candidatos não terão espaço diário, será em dias alternados e definido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). A divisão deve obedecer à proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação ao fuso, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

 

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