A Justiça do Trabalho condenou a empresa Rufino Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., responsável pelo supermercado Baratão da Carne, em Manaus, por submeter um funcionário a uma escala de nove dias consecutivos de trabalho para apenas um de folga.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), o trabalhador foi contratado em julho de 2021 para atuar como operador de caixa e empacotador, inicialmente em escala 6x1. Na ação, ele também relatou problemas relacionados às condições de trabalho e à alimentação oferecida pela empresa.

O funcionário afirmou que era obrigado a permanecer em pé durante toda a jornada, mesmo com cadeiras disponíveis. Também relatou que, aos domingos, sem acesso ao refeitório, os empregados precisavam fazer as refeições no chão ou em corredores. Segundo ele, houve ainda episódios de mal-estar após o consumo de alimentos servidos no estabelecimento.

A sentença da 9ª Vara do Trabalho de Manaus determinou o pagamento de 594 horas extras, além de aviso prévio, 13º salário, férias e depósitos do FGTS, incluindo a multa de 40%. A empresa também foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais.

O supermercado negou as acusações e afirmou que não adotava a escala 9x1 descrita na ação. A empresa pediu a rejeição dos pedidos. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.