A recente regulamentação da profissão de doula, sancionada na quarta-feira (8) da semana passada, garante tratamento igualitário às profissionais em todo o país e incorpora avanços já conquistados por legislações estaduais e municipais. A medida fortalece a integração das doulas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e foi recebida de forma positiva pelas associações da categoria.

A nova lei estabelece as atribuições das doulas de forma ampla, sem limitar sua atuação, e define claramente os papéis nos períodos de pré-parto, parto e pós-parto. Também posiciona as doulas em relação a outras profissões que atuam no cuidado materno-infantil, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e obstetras, sem sobreposição de funções.

A legislação determina que não cabe à doula realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, nem prescrever ou administrar medicamentos. Essa delimitação, segundo especialistas, não enfraquece a profissão, mas contribui para uma atuação equilibrada e para a construção de relações harmoniosas com as equipes multiprofissionais.

“A gente atua diretamente com as mulheres e entende que as doulas contribuem muito para esse cuidado mais humanizado e que, no SUS, assumem um papel de fortalecimento, principalmente para as mulheres em situação de vulnerabilidade, para quem a presença das doulas se torna essencial”, explica Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e diretora executiva da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas).

Para Rossini, o papel principal da doula está no acolhimento qualificado, no desenvolvimento de elos com a gestante, a família e a rede de apoio, desde o pré-natal. “Isso modifica a vida daquela mulher e do seu ambiente familiar”, afirma. O apoio das doulas fortalece vínculos e contribui para que a mulher assuma o protagonismo no parto.

Rossini destaca que a atuação das doulas se dá em troca e fortalecimento com outros profissionais, sem disputas, mas com colaboração em prol das mulheres. Ela acredita que a regulamentação reforça o papel das doulas e ajuda a superar resistências nas equipes de saúde.

“No geral, a lei traz mais clareza para a população e o reconhecimento de que a profissão existe e o que ela é, e isso deve aumentar, observando os resultados que nosso trabalho traz para a população como um todo”, avalia Rossini. Ela vê a ampliação do papel das doulas no SUS como um caminho natural, capaz de ampliar o acesso das mulheres a direitos, com atendimento gratuito e de qualidade.

A lei foi bem recebida também por outras categorias. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manifestou apoio à regulamentação. “O Cofen vê essa regulamentação com equilíbrio e maturidade institucional. A presença da doula é positiva especialmente no acolhimento, no suporte emocional e no fortalecimento de uma experiência de parto mais humanizada”, afirma Renne Cosmo da Costa, coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Cofen.

Para ele, a integração das doulas fortalece a humanização no SUS, valoriza a formação de vínculos e contribui para a qualidade da assistência. “Não são ideias ou atuações opostas. Elas precisam caminhar juntas e, quando cada atuação é respeitada dentro do seu campo, quem ganha é a mulher, é o SUS e é toda a sociedade”, conclui.

Atuação começa antes do parto

O trabalho da doula inicia ainda no pré-natal, como facilitadora do acesso à informação e incentivadora do acompanhamento pré-natal. Maria Ribeiro, presidenta da Associação de Doulas da Bahia (Adoba), ressalta que a doula orienta, acolhe e indica profissionais alinhados com os desejos da gestante e da família. “A doula se torna uma grande orientadora durante o processo de gestação”, afirma.

Ribeiro considera a aprovação da Lei Nº 15.381 um avanço que pode ajudar a vencer resistências ainda presentes em algumas redes de saúde. “Infelizmente muitos profissionais ainda não entendem que somos aliadas”, lamenta.

Suporte no parto

Durante o trabalho de parto, a doula oferece suporte físico e emocional, utilizando técnicas não farmacológicas para alívio da dor e propondo posições e movimentos. “Muitas vezes é o olho no olho, são as palavras de afirmação e também a orientação à família para que tome decisões conscientes”, explica Ribeiro.

O papel das doulas inclui o estabelecimento do diálogo entre equipe e família, em um momento de vulnerabilidade para a parturiente. Rossini destaca que o perfil acolhedor da doula é resultado de formação contínua e atualização, com cursos de pelo menos 120 horas, conforme estabelece a nova lei. “Entendemos que ser doula é um processo que envolve dedicação contínua”, reforça Rossini.

Papel no pós-parto

O trabalho das doulas não se encerra com a saída da sala de parto ou a alta hospitalar. Elas continuam oferecendo orientação, resgatando informações discutidas anteriormente e auxiliando com técnicas para facilitar a rotina, incluindo apoio à amamentação, cuidados na recuperação da mãe e adaptação do bebê. Este é um momento de muitas dúvidas e inseguranças, em que a presença da doula faz diferença.

*Com informações da Agência Brasil.