Estudantes participantes do programa Pé-de-Meia passam a contar com a autorização para retirada gratuita de absorventes por meio da página oficial de consulta do programa. A iniciativa começou na última segunda-feira (15) e é fruto de uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) e beneficia jovens de baixa renda, com idades entre 14 e 24 anos, matriculados na rede pública de ensino e inscritos no Pé-de-Meia e no Programa Dignidade Menstrual.

A ação integrada reforça o compromisso do governo federal no combate à pobreza menstrual e na promoção da permanência escolar, garantindo melhores condições para que estudantes continuem frequentando o ensino médio.

Para ter acesso ao benefício, o estudante deve acessar a página de consulta do Pé-de-Meia e clicar no banner do Programa Dignidade Menstrual. Com a autorização — que pode ser apresentada em formato impresso ou digital —, além do CPF e de um documento oficial com foto, a retirada dos absorventes pode ser feita em qualquer farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular.

A unificação das ações é direcionada aos jovens que atendem aos critérios dos dois programas, assegurando que aqueles que já recebem o incentivo financeiro para permanência no ensino médio também tenham acesso facilitado aos produtos de higiene menstrual.

Sobre o programa Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, criado para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes da rede pública. A iniciativa busca democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais, promovendo a mobilidade social entre os jovens.

Estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis por fornecer as informações necessárias à execução do programa, viabilizando o acesso dos estudantes regularmente matriculados em suas redes de ensino.