A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) altera de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas exclusivamente em autoescolas. 

As novas regras passam a valer em todo o país após publicação no Diário Oficial da União.

Cursos teóricos agora podem ser feitos online

Os candidatos poderão estudar a parte teórica gratuitamente no site do Ministério dos Transportes, sem carga horária mínima definida. As aulas práticas continuam obrigatórias, mas não precisam ser realizadas apenas em autoescolas, instrutores autônomos credenciados também poderão ministrá-las.

Autoescolas permanecem, mas deixam de ser exclusivas

Os Centros de Formação de Condutores seguem existindo, porém passam a dividir espaço com instrutores independentes e instituições credenciadas. Quem preferir ainda pode fazer todo o processo no modelo tradicional.


Etapas que continuam presenciais

Alguns procedimentos seguem obrigatórios e presenciais:

Registro biométrico

Exame médico

Provas teórica e prática


Aulas práticas reduzidas

A carga mínima caiu de 20 para 2 horas, que podem ser feitas em autoescola, com instrutor autônomo ou até com veículo próprio, desde que esteja em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro.


Quem pode ser instrutor autônomo

Entre os requisitos estão:

Ter ao menos 21 anos e dois anos de habilitação

Não ter infrações gravíssimas recentes

Ensino médio completo

Formação pedagógica e curso específico do órgão de trânsito

Veículos identificados e dentro dos limites de idade exigidos

O aluno poderá verificar a regularidade do instrutor no site do Ministério dos Transportes ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

Processo pode ficar até 70% mais barato

Segundo o Ministério dos Transportes, o custo atual varia de R$ 3 mil a R$ 5 mil, podendo cair em até 70% com as novas regras. Estados como o Rio Grande do Sul, onde o valor médio ultrapassa R$ 4.900, tendem a sentir maior impacto.

Provas continuam definindo aprovação

Mesmo com o curso gratuito e novas opções de prática, a emissão da CNH seguirá condicionada ao desempenho nas provas teórica e prática, que permanecem obrigatórias.