Uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) encontrou pacientes submetidos a condições degradantes durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (31) na clínica de reabilitação “Comunidade Jesus Te Ama”, em Anadia. A ação identificou relatos de tortura, pessoas amarradas por dias, alimentos estragados e uso abusivo de medicamentos.

A inspeção foi motivada por denúncias anônimas recebidas pela Ouvidoria do MPAL. Participaram da fiscalização agentes do Ministério Público, Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal (PF), Vigilância Sanitária e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Durante a vistoria, foram identificadas condições inadequadas para pacientes com deficiência física e mental e pessoas com transtornos psiquiátricos. Os fiscais também encontraram residentes privados de refeições e submetidos ao uso excessivo de medicamentos, além de alimentos estragados que eram servidos na clínica.

A promotora de Justiça Viviane Farias classificou como graves as condições encontradas no estabelecimento.

“Deparamos-nos com um local insalubre, descumpridor de todas as ações de proteção e acolhimento. O espaço que deveria cuidar e ajudar os residentes, tratando-os com violência. Havia pessoas amarradas, punidas sem alimentação, caracterizando tortura, quando os familiares pagam mensalidades acreditando que estão sendo recuperadas e isso é inadmissível”, destaca a promotora.

Outro ponto identificado pela fiscalização foi a existência de um quarto utilizado para conter pacientes considerados agitados. Segundo relatos obtidos durante a inspeção, alguns residentes permaneciam amarrados por até três dias e faziam suas necessidades fisiológicas em um balde.

“Outro absurdo, recebemos relatos, in loco, de que lá existe um quarto usado para conter residentes considerados descompensados, muitos permanecendo amarrados por três dias, inclusive, fazendo as necessidades fisiológicas dentro de um balde”, afirma estarrecida a promotora.

A força-tarefa também constatou que pacientes eram utilizados como mão de obra em obras de construção e reforma da clínica sem receber remuneração. O MPT confirmou a exploração e a ausência de pagamento, mas não classificou formalmente a situação como trabalho escravo.

Diante das irregularidades encontradas, a promotora Viviane Farias informou que o MPAL irá ajuizar uma ação civil pública contra os proprietários e administradores da clínica.

“Tudo o que chegou ao Ministério Público, via Ouvidoria, foi constatado e precisamos agir para fazer valer os direitos de cada pessoa que lá se encontra”, ressalta a promotora Viviane Farias.

A medida busca responsabilizar os envolvidos pelas condições encontradas e garantir a proteção dos pacientes que estavam sob os cuidados da instituição.

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