O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha de Renan Santos, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato do partido Missão à Presidência. A decisão foi assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31).

A medida suspende a propaganda eleitoral em ambiente digital, os repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e a participação do candidato em debates de rádio, TV, podcasts e outros meios de comunicação. Segundo Toffoli, houve irregularidades na comunicação dos perfis utilizados pela campanha nas redes sociais.

O pedido de registro da candidatura foi protocolado em 7 de agosto, mas 16 perfis só foram informados ao TSE em 19 de agosto, por meio de petição complementar. Pelas regras eleitorais, os candidatos devem declarar, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e redes sociais que pretendem usar durante a campanha.

Para o ministro, o atraso pode configurar “omissão estratégica”, já que os perfis não declarados continuaram sendo recomendados pelas plataformas sem as restrições aplicadas a conteúdos eleitorais. Em um dos perfis, com cerca de 2,4 milhões de seguidores, Toffoli identificou propaganda eleitoral e menções a outros candidatos.

A decisão cautelar também ordena que as plataformas suspendam os perfis irregulares e forneçam ao TSE informações sobre postagens, impulsionamentos, anúncios e alcance das publicações. O partido terá 24 horas para detalhar desde quando cada perfil é usado e se há outras contas vinculadas à campanha. O descumprimento pode levar ao indeferimento do registro.