A Prefeitura de Piranhas realizou, na quinta-feira (28), a entrega de 95 títulos de propriedade para moradores do bairro Nossa Senhora das Graças, em mais uma etapa do Programa Moradia Legal 2026. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, a ANOREG/AL e o município sertanejo.

A solenidade ocorreu no Clube Pajuçara, em Vila Alagoas, e reuniu representantes do Judiciário, autoridades municipais e dezenas de famílias contempladas com a regularização fundiária.

Participaram do evento o desembargador Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o juiz Bruce Lee Simões Pimentel, o prefeito Tiago Freitas, o vice-prefeito Zé Vicente e representantes da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas.

Com a entrega da documentação, as famílias passam a ter oficialmente o direito de propriedade dos imóveis onde vivem, garantindo segurança jurídica, valorização patrimonial e maior estabilidade para os moradores beneficiados.

O Programa Moradia Legal já vem sendo desenvolvido em diversos municípios alagoanos com o objetivo de promover gratuitamente a regularização de áreas urbanas ocupadas informalmente, ampliando o acesso à cidadania e aos direitos básicos da população.

Durante a cerimônia, o prefeito Tiago Freitas destacou o impacto social da iniciativa e afirmou que o município pretende expandir o processo de regularização para outras regiões da cidade e também para a zona rural.

“Hoje essas famílias passam a ter, de forma oficial, aquilo que construíram ao longo de muitos anos. É uma conquista que traz tranquilidade, dignidade e segurança para todos”, afirmou o gestor.

Segundo a administração municipal, novas etapas do programa devem ser realizadas futuramente, incluindo ações voltadas à regularização de propriedades rurais por meio do projeto Rural Legal.

A gestão de Piranhas também reforçou que continuará ampliando parcerias institucionais para fortalecer políticas públicas ligadas à habitação, inclusão social e desenvolvimento urbano no município.

*Com informações Assessoria