A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei do vereador Leonardo Dias (PL) que autoriza motoristas de aplicativo a circularem pela Faixa Azul, corredor exclusivo até então destinado ao transporte coletivo. A medida foi discutida em duas sessões e recebeu apoio da maioria dos parlamentares.

O texto aprovado prevê que o uso da faixa será permitido apenas em corridas ativas, quando o motorista estiver transportando passageiros solicitados via aplicativo. Para ter acesso, os veículos deverão estar cadastrados junto ao DMTT, com comprovação de propriedade ou contrato de aluguel, além de portar adesivos de identificação fornecidos pela associação da categoria. O cadastro será gratuito e, em caso de troca de veículo, o condutor terá de comunicar ao órgão com antecedência mínima de sete dias.

Outro ponto importante é a definição de horários específicos, que serão regulamentados pelo DMTT. O objetivo é evitar que o uso da faixa prejudique o transporte coletivo, especialmente nos períodos de maior movimento.

Segundo o vereador, os motoristas só poderão trafegar fora dos horários de pico, em condições previamente estabelecidas.

Leonardo Dias destacou que a proposta busca valorizar os trabalhadores por aplicativo e melhorar a mobilidade urbana. “Esses profissionais prestam um serviço essencial e merecem reconhecimento. Garantir melhores condições de trabalho também beneficia a população que depende diariamente desse tipo de transporte”, afirmou.

O parlamentar reforçou que a autorização foi construída em diálogo com os motoristas e com o DMTT, garantindo regras claras de fiscalização. “Eles serão identificados visualmente e poderão trafegar apenas dentro do horário regulamentado. É um benefício para a categoria, mas principalmente para quem utiliza o serviço”, concluiu.

Com a aprovação, Maceió se torna uma das primeiras capitais a regulamentar o uso da Faixa Azul por motoristas de aplicativo, medida que promete impactar diretamente o trânsito e a rotina de quem depende desse tipo de transporte.