A Câmara Municipal de Maceió aprovou o projeto de lei que prevê punições para torcedores envolvidos em brigas de torcidas organizadas. A iniciativa é do vereador Thiago Prado e agora segue para sanção do prefeito JHC.

Segundo o autor, a medida busca conter episódios de violência dentro e fora dos estádios da capital alagoana.

“A nossa proposta surge como resposta urgente à necessidade de coibir a violência associada a confrontos nos estádios e em seu entorno. Essas ações têm gerado graves riscos à ordem pública, à segurança coletiva e à integridade física dos cidadãos, além de comprometer a imagem da cidade como sede de eventos esportivos”, afirmou Thiago Prado.

Penalidades
Os torcedores flagrados em brigas estarão sujeitos a multas que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil, graduadas conforme a gravidade do ato, os danos causados e a reincidência. Os valores arrecadados serão destinados a programas municipais de segurança pública.

Fiscalização
A aplicação da lei ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), que deverá identificar e notificar os infratores, manter um cadastro municipal dos torcedores punidos, aplicar as sanções e comunicar os casos aos demais órgãos competentes.