Municípios

Traipu declara situação de emergência por 90 dias

De acordo com vice-prefeito Erasmo Dias, gestão anterior deixou prejuízos

Por Da Redação 12/05/2015 10h10

A prefeitura de Traipu, cidade do interior de Alagoas, declarou nesta terça-feira, 12, situação de emergência e estado de anormalidade por 90 dias. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

No último dia 30, o Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, decretou o afastamento de Conceição Tavares (DEM) já que prefeita teria viajado por mais de 15 dias sem autorização da Câmara dos Vereadores.  

Prefeito Erasmo Araújo Dias (PRTB), que assumiu o cargo logo depois, detectou o desvio de inúmeros documentos, entre eles contratos, processos administrativos, procedimentos licitatórios, legislação entre outros documentos ligados ao pagamento de bens e serviços adquiridos.

De acordo com Prefeito, as situações encontradas quando assumiu o posto significam prejuízos preocupantes quanto à continuidade dos serviços. Em publicação, Dias afirma que a gestão anterior não pagou todas as finanças devidas do município, que tem recebido várias cobranças.

De acordo com texto a sede da prefeitura, bem como as secretarias municipais, foram encontradas em caráter de total abandono, com documentos
espalhados pelo chão e lixo por toda parte.

Com a declaração da situação de emergência e de anormalidade do município, a administração pública fica autorizada a suspender a execução dos contratos administrativos e procedimentos licitatórios que prejudicam a Lei de Responsabilidade Fiscal, que deverá ocorrer através de despacho de cada secretário responsável por sua pasta.

Decreto também impõe que todos os secretários do município estão incumbidos de realizar levantamento de todos os documentos e apresentar relatório detalhado sobre a situação em que se encontram as sedes das secretarias. O relatório deve ser enviado ao prefeito até o dia 15 de maio.