O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Nordeste (BNB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciaram o segundo ciclo de inscrições do Edital Recaatingar, voltado ao financiamento de projetos de recuperação de áreas degradadas na Caatinga. Nesta etapa, estão previstos cerca de R$ 30 milhões para iniciativas que conciliem restauração ambiental, produção sustentável, conservação dos recursos hídricos, segurança alimentar e geração de renda.

A chamada pública contempla nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O objetivo é apoiar ações de recuperação ecológica e socioprodutiva, além de contribuir para a adaptação às mudanças climáticas e o enfrentamento da desertificação.

Na primeira etapa do edital, foram selecionados sete projetos, distribuídos entre Pernambuco, Bahia, Paraíba, Ceará, Minas Gerais, Alagoas e Piauí. As propostas classificadas que não receberam recursos por falta de orçamento poderão concorrer novamente, mantendo a pontuação obtida anteriormente. As instituições também poderão apresentar versões aprimoradas dos projetos. Iniciativas não classificadas e novas propostas estão aptas a participar do segundo ciclo.

O edital integra o programa Floresta Viva 2, que apoia a restauração ecológica com espécies nativas, a recuperação produtiva e a conservação de ecossistemas nos biomas brasileiros, exceto a Amazônia.

"O Edital Recaatingar cria condições para que as populações do Semiárido permaneçam em seus territórios com segurança hídrica, produtiva e ambiental, ao mesmo tempo em que apoia a agricultura familiar, gera renda e recupera áreas degradadas", afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, destaca a relação entre a preservação ambiental e o desenvolvimento regional. "Recuperar a Caatinga é também criar oportunidades de renda e fortalecer as atividades produtivas sustentáveis no Semiárido", afirma.

Recuperação produtiva

Os recursos poderão financiar projetos de restauração ecológica, produção agroecológica, implantação de sistemas agroflorestais e uso sustentável da Caatinga. Também estão previstas ações de manejo e recuperação do solo, proteção de corpos hídricos, conservação da água e fortalecimento de cadeias produtivas ligadas à restauração, à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade do bioma.

As iniciativas poderão incluir tecnologias sociais e equipamentos adaptados ao Semiárido, produção de sementes e mudas, assistência técnica, capacitação de comunidades e implantação de sistemas de captação e armazenamento de água. O edital também contempla o cercamento de nascentes e medidas de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente as relacionadas ao Manejo Integrado do Fogo.

Cada projeto deverá prever a recuperação socioprodutiva de pelo menos 50 hectares e, no máximo, 100 hectares. O prazo de execução será de 60 meses, sendo 36 meses destinados à implantação das ações e outros 24 meses ao monitoramento e à manutenção das áreas em recuperação.

As propostas precisam apresentar contrapartida mínima de 5% do valor solicitado. A contribuição poderá ser financeira ou não financeira, por meio da oferta de pessoal, bens, insumos, serviços, equipamentos ou infraestrutura.

Quem pode participar

Podem concorrer pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações civis, fundações privadas e cooperativas, além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual. A participação não contempla a União nem entidades vinculadas que dependam de transferências orçamentárias federais para sua manutenção.

Para as instituições privadas sem fins lucrativos, é necessário comprovar constituição legal no Brasil há pelo menos dois anos. Os projetos também poderão reunir organizações parceiras, como universidades, instituições de pesquisa, prefeituras, órgãos ambientais, comitês de bacias hidrográficas, associações e cooperativas.

As inscrições deverão ser feitas por formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), responsável pela gestão do programa Floresta Viva 2.

O processo seletivo prevê análise preliminar, avaliação técnica por comissão julgadora e classificação conforme critérios como capacidade técnica das instituições, qualidade das ações propostas, custos, impactos ecológicos e sociais, articulação com políticas públicas, salvaguardas socioambientais e prioridades territoriais.

*Com informações da assessoria