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Justiça determina avaliação psiquiátrica de policial acusado de matar colegas em Delmiro Gouveia
Incidente de insanidade mental foi solicitado pela defesa; prisão preventiva de Gildate Goes Moraes Sobrinho continua em vigor
A Justiça de Alagoas determinou que o policial civil Gildate Goes Moraes Sobrinho, acusado de matar dois colegas de profissão em Delmiro Gouveia, no Sertão do estado, seja submetido a uma avaliação médico-legal. O objetivo é verificar se ele apresentava alguma alteração psiquiátrica no momento dos crimes.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Delmiro Gouveia e publicada na sexta-feira (4). O procedimento, chamado de incidente de insanidade mental, será realizado por um médico do Centro Psiquiátrico Judiciário. O prazo inicial para apresentação do laudo é de 45 dias, podendo ser prorrogado caso os profissionais considerem necessário.
Durante a realização da perícia, o processo ficará suspenso em relação à análise do mérito da acusação. A prisão preventiva do policial, entretanto, permanece mantida.
Gildate é acusado das mortes de Denivaldo Jardel Lira Moraes e Yago Gomes Pereira. Conforme a investigação, os dois foram encontrados mortos dentro de um veículo. Gildate estaria no banco traseiro quando os disparos foram efetuados e teria deixado o local caminhando.
Defesa pediu realização do exame
A avaliação foi solicitada pelos advogados de Gildate. A defesa apresentou elementos que, segundo os representantes, indicariam a possibilidade de que o policial tenha sofrido um surto psicótico durante o episódio.
O Ministério Público se manifestou contra a realização do exame. Para a acusação, não havia documentação médica suficiente para justificar a perícia. O MP também levantou a hipótese de que o comportamento do policial estivesse relacionado ao consumo de álcool, circunstância que, isoladamente, não afastaria eventual responsabilidade criminal.
O juiz, contudo, entendeu que havia elementos suficientes para justificar uma investigação especializada sobre a condição mental do acusado.
Familiares relataram mudanças de comportamento
Entre os pontos considerados pela Justiça está um relatório preliminar elaborado durante a investigação, que levantou a possibilidade de um surto após o consumo de bebida alcoólica.
Relatos de familiares registrados no processo também apontaram mudanças no comportamento de Gildate nas horas seguintes aos homicídios. Pessoas próximas teriam relatado desorientação e falas desconexas.
A Justiça também considerou que, até o momento, a investigação não identificou sinais claros de planejamento, conflito anterior ou uma motivação conhecida para os assassinatos.
Análises dos celulares dos três policiais, segundo os autos, indicaram que eles estavam juntos e confraternizando horas antes das mortes.
Diante dessas informações, a decisão apontou a existência de dúvida sobre o estado mental de Gildate no momento dos fatos. A perícia deverá avaliar se ele apresentou algum transtorno mental capaz de afetar sua capacidade de compreender as próprias ações ou controlar o comportamento.
O exame também poderá indicar se um eventual episódio psiquiátrico representaria uma manifestação inédita, mesmo sem histórico anterior de diagnóstico ou tratamento.
Prisão preventiva é mantida
Apesar de determinar a realização da perícia, a Justiça decidiu manter Gildate preso preventivamente.
Segundo a decisão, continuam presentes os elementos relacionados à autoria e à materialidade dos crimes, além dos fundamentos utilizados anteriormente para justificar a prisão. A gravidade das acusações também foi considerada.
A arma funcional atribuída ao policial, uma pistola Glock calibre .40, foi apreendida durante a investigação. Conforme os autos, havia munições na arma e outros cartuchos em um segundo carregador encontrado com o acusado.
Após a conclusão da perícia, Ministério Público e defesa terão dez dias para se manifestar. Em seguida, a Justiça deverá analisar o resultado do laudo e definir os próximos passos do processo.
