O coordenador do NUPIA – Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Cássio de Araújo Silva, realizará o seminário “A importância da mediação na solução dos conflitos trabalhistas” no dia 14 de setembro, no auditório da OAB/AL. A entidade apoia a iniciativa por intermédio da Comissão de Direito Sindical e Associativo (CDSA).

O principal objetivo do fórum é estimular a prática da mediação, fomentando-a em setores do Judiciário e no meio jurídico. Para isso, o representante do MPT/AL quer reunir as organizações representativas dos trabalhadores e dos empresários, o setor público (União, Estado e municípios), além de outros ramos do Judiciário, federal e estadual, e do Ministério Público. Também estão sendo convidados órgãos como as defensorias públicas.

Segundo Cássio de Araújo Silva, "é importante demonstrar que a mediação é um instrumento especialmente importante, contribuindo para a negociação coletiva, a construção de soluções e a prevenção e resolução de conflitos trabalhistas". Para o procurador do Trabalho, a CLT foi pioneira na institucionalização dos métodos autocompositivos. Por isso, ele quer demonstrar como esses instrumentos podem ser utilizados para além das negociações coletivas de trabalho.

As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser realizadas clicando no link https://forms.cloud.microsoft/r/vE1VdBJA5z, mas são obrigatórias apenas para quem desejar obter o certificado (3h) de participação do evento. Podem se inscrever trabalhadores, empresários, estudantes, servidores públicos e quem mais possa ter interesse no tema. O cadastro pode ser feito até o dia 11 de setembro.

Confira a programação:

Seminário: A importância da mediação na solução dos conflitos coletivos trabalhistas

9h – Abertura

9h40 – Cássio Araújo (Procurador Regional do Trabalho vinculado ao NUPIA de Alagoas) – O pioneirismo da CLT na institucionalização dos métodos autocompositivos

9h50 – Rodrigo Alencar (Procurador do Trabalho vinculado ao NUPIA de Alagoas) – Um exemplo de sucesso: Acordo do MPT com o setor sucroalcooleiro de Alagoas no combate ao trabalho precário e degradante na área rural

10h – Francisco Gerson (Subprocurador-Geral do Trabalho)

10h30 – Lavínia Cavalcanti (Professora da UFAL da disciplina Mediação) – Aspectos importantes da teoria moderna dos conflitos aplicada na mediação trabalhista

11h – Maria Aparecida Gugel (Subprocuradora-Geral do Trabalho)

11h30 – Espaço para perguntas

12h – Encerramento