O calendário eleitoral brasileiro já está em andamento com a oficialização dos primeiros candidatos nas convenções partidárias. Apesar do ano eleitoral, a legislação nacional permite a realização de concursos públicos. Até o fim de 2026, estão previstos dois certames com edital já publicado e outros cinco com banca definida.

O concurso da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) está com inscrições abertas até 6 de agosto no site da Fundação Getulio Vargas.

Os interessados em concorrer a uma vaga na Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF) podem se inscrever até 6 de agosto, pelo site da Fundação Carlos Chagas.

Além disso, há concursos com banca definida, mas ainda sem edital publicado, para Petrobras, Indústrias Nucleares do Brasil, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Contabilidade e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a realização de concursos públicos em ano eleitoral é permitida. As restrições previstas em lei referem-se apenas à nomeação e ao provimento de cargos durante o período eleitoral.

“A realização de concursos públicos em ano eleitoral é plenamente permitida, não incidindo sobre ela qualquer restrição. No entanto, a legislação criou restrições ao provimento de cargos públicos dentro do período de campanha eleitoral”, informa o TSE em seu site.

O tribunal acrescenta: “Nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, ressalvadas algumas exceções, os governantes não poderão convocar os aprovados em concursos para preencher os cargos públicos”.

Assim, o ano eleitoral ou mesmo o período das campanhas políticas não devem ser motivo de desestímulo para quem busca uma vaga no serviço público.

“A necessidade está demonstrada, existe previsão orçamentária, já tem uma estrutura preparada para que isso aconteça. Então, acho que não pode desanimar. É exatamente o melhor momento”, avalia Eduardo Cambuy, coordenador do Gran Concursos.