O governador em exercício, Fábio Bittencourt, e o diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, reuniram-se nesta segunda-feira (19) para discutir a retomada do Programa Rural Legal. O encontro, realizado no Palácio República dos Palmares, contou com a presença de representantes da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), Associação dos Registradores Imobiliários de Alagoas (Arial/AL) e do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).

Segundo Fábio Bittencourt, o objetivo principal da reunião foi agilizar o registro dos títulos de propriedade encaminhados aos cartórios de imóveis nos municípios contemplados pelo programa de regularização fundiária.

“Discutimos quais serão os próximos municípios a serem atendidos por esse programa tão importante para o agricultor familiar. Chegamos à conclusão de que o foco agora será o sertão de Alagoas”, afirmou o governador em exercício.

O Rural Legal é voltado para agricultores de baixa renda que moram em áreas rurais de até 50 hectares. Bittencourt destacou que a regularização fundiária garante segurança jurídica aos proprietários e amplia o acesso a benefícios como empréstimos bancários, valorização do imóvel, aposentadoria e outros programas do governo federal.

“O Rural Legal proporciona pertencimento e segurança jurídica por meio da escritura pública. Além disso, um imóvel regularizado tem valor de mercado superior”, ressaltou.

A iniciativa estava paralisada desde julho devido ao período eleitoral. De acordo com Jaime Silva, mais de 8 mil famílias ainda serão beneficiadas com a entrega dos títulos nos próximos meses, resultado do trabalho conjunto entre os poderes Executivo e Judiciário.

“São trabalhadores que lutam há anos, alguns há décadas, pelo reconhecimento de suas posses. Nosso objetivo é concluir as entregas dos títulos emitidos pelo Iteral, proporcionando melhores condições de vida aos pequenos produtores e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais”, explicou o presidente do órgão estadual.

Os municípios de Monteirópolis e Senador Rui Palmeira, no Sertão alagoano, estão entre os próximos a serem contemplados. Segundo Jaime Silva, estão previstas a entrega de 1.027 títulos de propriedade, sendo 356 em Monteirópolis e 671 em Senador Rui Palmeira.