O Poder Judiciário de Alagoas entra em recesso a partir deste sábado (20). As atividades regulares serão retomadas no dia 5 de janeiro. Durante o período, os prazos processuais ficam suspensos e a Justiça funcionará exclusivamente em regime de plantão, destinado ao atendimento de demandas urgentes.

No Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o plantão institucional ficará sob a responsabilidade do presidente Fábio Bittencourt, entre os dias 20 e 27 de dezembro. 

De 28 de dezembro a 4 de janeiro, a função será exercida pelo vice-presidente Carlos Cavalcanti. As designações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (18).

Plantão na capital

No Fórum de Maceió, localizado no bairro Barro Duro, o plantão seguirá a seguinte escala:

20 a 26 de dezembro

Área cível: juiz Alberto Jorge Correia

Área criminal: juiz Caio Nunes de Barros

27 de dezembro a 1º de janeiro

Área cível: juiz Carlos Eduardo Canuto

Área criminal: juíza Bruna Saback

2 a 4 de janeiro

Área cível: juiz Carlos Eduardo Canuto

Área criminal: juiz Claudemiro Avelino

Plantão no interior de Alagoas

O atendimento em regime de plantão no interior ocorrerá por circunscrições judiciais, conforme o cronograma abaixo:

1ª Circunscrição

Rio Largo (20 a 26/12)

Marechal Deodoro (27/12 a 1º/1)

Pilar (2, 3 e 4/1)

2ª Circunscrição

Arapiraca (20 a 26/12)

Feira Grande (27/12 a 1º/1)

Arapiraca (2, 3 e 4/1)

3ª Circunscrição

Santana do Ipanema (20/12 a 1º/1)

Mata Grande (2, 3 e 4/1)

4ª Circunscrição

Penedo (20/12 a 1º/1)

Junqueiro (2, 3 e 4/1)

5ª Circunscrição

São Luís do Quitunde (20 a 26/12)

Matriz de Camaragibe (27/12 a 1º/1)

União dos Palmares (2, 3 e 4/1)

Cada circunscrição é responsável por um conjunto de comarcas. A relação completa pode ser consultada nos canais oficiais do Judiciário alagoano.

O recesso do Judiciário está previsto no Código de Organização Judiciária de Alagoas.