Everton Dimoni / Ascom Seprev

A Casa de Direitos, equipamento vinculado à Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), encerrou o ano de 2025 com mais de 140 mil atendimentos realizados à população alagoana. Presente nos municípios de Maceió e Arapiraca, a instituição é referência na oferta de serviços gratuitos voltados à promoção da cidadania, ao acesso à Justiça e à garantia de direitos em Alagoas.

Em Maceió, a unidade registrou mais de 100 mil atendimentos entre janeiro e dezembro deste ano. Já em Arapiraca, quase 40 mil pessoas foram beneficiadas pelos serviços oferecidos.

De acordo com o secretário de Estado de Prevenção à Violência, Ricardo Dória, o volume expressivo de atendimentos demonstra o compromisso do Governo de Alagoas com políticas públicas direcionadas à segurança e à cidadania.

"A Casa de Direitos oferece uma série de serviços que promovem inclusão social e dignidade. Entendemos que a sociedade precisa de um atendimento facilitado, e a Casa de Direitos aproxima esses serviços do povo, beneficiando principalmente quem mais necessita", destacou o secretário.

No local, o cidadão tem acesso à emissão de mais de 20 documentos essenciais, incluindo a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), além do suporte multidisciplinar do Núcleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT), orientação jurídica em diversas áreas e serviços especializados do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e do Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal.

Em Maceió, a população conta ainda com o Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos (NPGD), voltado à proteção das minorias. Em Arapiraca, o destaque é o Núcleo de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência (NAMVV), que oferece assistência jurídica, social e psicológica a mulheres que sofreram violações de direitos.

Entre os serviços mais procurados estão a emissão da Carteira de Identidade Nacional, consultas ao CPF, recuperação de conta Gov.br e emissão da Carteira de Trabalho Digital. Orientação jurídica, mediação de conflitos e apoio psicossocial também figuram entre os atendimentos mais requisitados.

"Todos os atendimentos são 100% gratuitos, com acolhimento humanizado e eficiente. Os serviços são ofertados presencialmente, mas também contamos com atendimentos via WhatsApp e com as ações itinerantes da Seprev, que levam os serviços diretamente às comunidades", completou Ricardo Dória.

Ônibus itinerante amplia alcance dos serviços

Além do atendimento nas unidades fixas, a Seprev disponibiliza um ônibus itinerante que leva os serviços gratuitos da Casa de Direitos a bairros da capital e municípios do interior. Em 2025, a iniciativa alcançou 2.575 pessoas, priorizando regiões com maior índice de vulnerabilidade social.

A estrutura móvel integra também os atendimentos da Rede Acolhe, oferecendo tratamento gratuito e voluntário para dependência química, além do suporte de psicólogos e assistentes sociais. As equipes promovem ainda ações de conscientização sobre os riscos do uso abusivo de álcool e outras drogas.

Como acessar os serviços

Para quem busca atendimento, a Casa de Direitos de Maceió funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Mirante do Jacintinho. Em Arapiraca, o atendimento ocorre no mesmo horário, na Rua Manoel Marcelino, s/n, bairro Itapoã. Todos os serviços são gratuitos e, para a maioria deles, não é necessário agendamento prévio.