Foram quase 1.500 mulheres mortas, em 2024, somente pelo fato de serem mulheres. Esse é o número de vítimas de feminicídio no Brasil, o que representa a média de quatro mortes por dia. Diante desse cenário brutal, o Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de Alagoas (Sindav/AL) faz um alerta para diminuir a violência de gênero e proteger a vida de mulheres alagoanas.

Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, e em 2024, 1.492 mulheres foram vítimas de feminicídio no país. Em Alagoas, foram registradas 22 mortes. À nível nacional, a taxa de feminicídio chegou a 1,4 por 100 mil mulheres no ano passado.

Anita Gameleira, presidenta de honra do Sindav/AL, disse que é preciso colocar mais em prática a atual legislação que existe para realmente proteger as mulheres do feminicídio e da violência. “A Lei do feminicídio representou um marco, dando visibilidade a um problema historicamente ‘invisibilizado’: o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Assim como a Lei Maria da Penha que foi revolucionária ao criar medidas protetivas de urgência e endurecer penas. A maior dificuldade está na execução da legislação existente, com o aparato Estatal que ainda não garante a proteção real em todo o território nacional”, afirmou.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também trouxe dados sobre as tentativas de feminicídio que chegaram a 3.870 casos, sendo 75 em Alagoas. “Os índices de feminicídio ainda são altos! A lei é importante, mas sozinha não basta. É preciso estruturar os mecanismos de proteção antes que a violência chegue ao ponto extremo do assassinato. Precisamos educar as mulheres, dando todo o suporte necessário para que ela saiba o que fazer, e perceber que está entrando em um ambiente de violência”, alertou Anita Gameleira.

A presidenta de honra do Sindav/AL também reforçou a necessidade de desconstruir o machismo estrutural que ainda é tão forte e presente na sociedade, o que acaba diminuindo a mulher como ser humano. “Temos que ir para além de leis mais rígidas, é essencial que haja uma boa educação de base, para desconstruir o machismo estrutural e ensinar desde cedo o respeito às mulheres. Precisamos capacitar as forças de segurança para atendimento humanizado e ágil, juntamente com uma rede de apoio multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais. Além disso, também é necessário agilidade processual para garantir urgência nas medidas protetivas e essas mulheres não sofrerem ainda mais”, disse.

Legislação brasileira contra violência contra mulher – As principais leis que garantem a proteção de mulheres contra violência são a Lei Nº 11.340 de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha; e a Lei Nº 13.104 de 2015, que ficou conhecida como a Lei do Feminicídio.