O atraso de mais de 24 horas para sepultamentos nos cemitérios públicos de Maceió voltou a ocorrer, de acordo com o Defensor Público Estadual, Lucas Valença. A não disponibilidade dE jazigos é a principal reclamação recebida pela Defensoria Pública (DPE) com relação ao tema.

Segundo Valença, a prefeitura de Maceió conseguiu, em abril deste ano, atender a demanda suprimida a partir da retomada de 300 vagas remanescentes da Diocese de Maceió, da Igreja Católica, antiga responsável pelos cemitérios públicos.

“Houve uma diminuição nesse prazo e o município conseguiu suprir a demanda momentaneamente, mas nós recebemos a informação de que os atrasos voltaram a acontecer e as famílias estão tendo que esperar mais de 24 horas para sepultar seus entes”, informou Lucas.

Uma reunião entre DPE, Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Alurb), responsável pelos cemitérios públicos, e outros atores, está marcada para a próxima segunda-feira (10), para que sejam esclarecidos os motivos dos novos atrasos.

“Pode ser um problema do município, mas também pode ser uma questão das documentações das famílias, por exemplo, então nós precisamos entender o que está causando isso para que sejam encontradas soluções o quanto antes”, ressaltou.

Cobrança

Outra cobrança a ser feita pelo defensor é sobre a não movimentação do prefeito JHC com relação ao projeto de lei que permite a construção de cemitérios verticais em Maceió.

A medida, se aprovada, permitiria que mais corpos fossem sepultados nos cemitérios da capital, evitando a superlotação desses espaços e dando dignidade às famílias enlutadas, que enfrentam a demora para conseguir enterrar os seus mortos em locais dignos.

De acordo com o Defensor Público Lucas Valença um ofício será enviado à Prefeitura de Maceió para saber os motivos do marasmo com relação à Lei já aprovada pela vereança.

Valença informou que a estrutura de cemitérios verticais permite que sejam enterradas seis pessoas no mesmo espaço em que hoje é colocado um único corpo, evitando a superlotação.

O Jornal de Alagoas procurou as assessorias da Câmara de Maceió e dos vereadores Siderlane Mendonça (PL) e Silvania Barbosa (Solidariedade), que compõem a Comissão Especial de Investigação (CEI) dos Cemitérios, para uma posição definitiva sobre o tema.

As assessorias da Câmara e do vereador Siderlane atenderam a reportagem e ficaram de enviar respostas.

A vereadora Silvânia Barbosa se manifestou, através de sua assessoria e informou que o PL se trata da construção do cemitério e não da permissão para construí-lo. Ela disse também  já foi mesmo aprovado na Câmara e aguarda sanção do prefeito. 

Veja nota na íntegra enviada pela vereadora: 

A comissão segue atenta e sensível ao déficit de vagas em cemitérios públicos da capital alagoana. Duas comitivas visitaram cemitérios verticais já em funcionamento. Uma delas no interior de Alagoas e outra no interior de São Paulo. O resultado foi o apontamento da construção de um cemitério no mesmo modelo em Maceió, como a solução mais viável. Por meio da Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana de Maceió (Alurb) fomos informados que na Prefeitura da cidade já existe um Projeto em posse do Executivo, faltando apenas a autorização do prefeito para execução da obra. Como cidadã, vereadora e presidente da comissão, lamento a situação das famílias que seguem peregrinando para enterrar seus entes queridos. Seguirei cobrando, mas ressaltando que a responsabilidade da solução do problema escapa da esfera legislativa.

Ampliação do cemitério São Luiz

Em maio deste ano, a Prefeitura de Maceió anuciou a compra terreno ao lado do cemitério São Luiz, no bairro do Santa Amélia, para que seja realizada a ampliação do espaço e tenham-se mais vagas para sepultamentos em Maceió. 

Segundo o defensor Lucas Valença, a prefeitura garantiu, nesta quinta-feira (6), o prazo de 30 dias para conclusão das obras de estruturação do local.

Ele preocupa-se de que mesmo com a ampliação, caso a lei não seja aprovada, haja rapidamente uma superlotação desse novo espaço e, com isso, a população mais pobre, que depende dos cemitérios públicos, saia prejudicada e tenham-se novas discussões sobre o mesmo tema.

“Para onde a gente olha [com relação aos cemitérios] tem trabalho a ser feito e precisamos definir soluções para não repetir os erros do passado. Estamos tomando as precauções possíveis para que as pessoas tenham dignidade”, garantiu.

Exumação

No último dia 28 de maio, representantes do poder público estadual e municipal acompanharam a exumação de corpos no cemitério Divina Pastora, no bairro de Fernão Velho.Na ação, onze ossadas foram transferidas para o ossuário do cemitério,abrindo novas vagas para sepultamentos.