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Após reunião, MPT solicita relação de trabalhadores que estariam sendo dispensados pela Braskem

Representantes do MAM receberam relatos de que trabalhadores de empresas contratadas pela Braskem estariam sendo demitidos; relatório será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial Trabalhista criado pelo MPT para tratar do caso

Por Ascom MPT 29/12/2023 14h02
Após reunião, MPT solicita relação de trabalhadores que estariam sendo dispensados pela Braskem
Reunião foi realizada no dia 22 deste mês - Foto: Ascom MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou ao Movimento de Apoio às Vítimas da Mineração (MAM), durante reunião realizada no dia 22 deste mês, a relação de trabalhadores que teriam sido dispensados em razão da suspensão das atividades na área afetada pelo afundamento do solo, em Maceió. Os representantes do movimento receberam relatos de que trabalhadores de empresas contratadas pela Braskem estariam sendo demitidos.

O relatório com os nomes das empresas e dos trabalhadores será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) criado pelo MPT para tratar do caso Braskem. De acordo com o procurador do MPT Rodrigo Alencar, um dos integrantes do GAET, as informações serão importantes para buscar as medidas necessárias para evitar prejuízos a trabalhadores diretos da Petroquímica ou contratados através de empresas terceirizadas.

O procurador Rodrigo Alencar e os integrantes do Movimento de Apoio às Vítimas da Mineração (MAM) também discutiram a preocupação com impactos causados a pescadores e marisqueiras que dependem da Lagoa Mundaú para sobreviver. No próximo mês de janeiro, o MAM apresentará um relatório dos impactos do caso Braskem para os pescadores e as marisqueiras.

Todas as informações reunidas pelo Ministério Público do Trabalho fazem parte de inquérito civil instaurado para garantir condições mínimas de saúde e segurança a trabalhadores da Braskem que laboram na região afetada pelo afundamento do solo. Uma das medidas adotadas pelo MPT foi solicitar à Braskem o Programa de Gerenciamento de Riscos das atividades desenvolvidas e os Planos de Emergência de Evacuação das respectivas áreas.