O Ministro do TCU Jorge Oliveira que foi indicado por Jair Bolsonaro, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União, revelou indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da estatal Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição.

A investigação que foi feita pela área técnica do Tribunal foi motivada por uma série de reportagens feitas pela Folha e constatou que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais, "representando um risco à própria gestão" da empresa pública.

O levantamento feito, afirma que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.

A empreiteira maranhense dominou as licitações da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada Del, o que foi confirmado pelos técnicos do tribunal.

Para efetuar o "pente-fino", o TCU adotou como base um guia de combate a cartéis usado pelo Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Com isso, diz ter encontrado evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.

Foi apurado que houve expressivo aumento do volume licitado, tanto em lotes como em recursos, mas ao mesmo tempo ocorreu redução da concorrência e uma diminuição abrupta do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.

No ano passado é que forma detectadas as situações mais graves. Nas 50 licitações que venceram em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal.

Levando em consideração todas as licitações realizadas pela Codevasf desde o primeiro ano do atual governo, o desconto médio despencou de 24,5% para 5,32% em três anos.

Mesmo admitindo a gravidade da situação, o ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Oliveira chegou ao TCU por indicação de Bolsonaro, de quem é amigo.

A empresa Codevasf já é alvo de investigação da Polícia Federal, que diz ter encontrado indícios de corrupção na superintendência do Maranhão, com pagamento de R$ 250 mil a um gerente que foi alvo de operação no mês passado.

* Com informações Yahoo notícias