O governo americano, do presidente democrata Joe Biden, disse nessa quarta-feira (5) que apoia a suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19, mudando a política que vinha defendendo na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O objetivo da suspensão, caso aprovada na OMC, seria permitir a aceleração da produção de imunizantes em países em desenvolvimento. A decisão foi recebida com espanto pela indústria farmacêutica no Brasil e comemorada por ONGs, que apostam que isso irá pressionar o governo federal a mudar seu posicionamento na Organização Mundial do Comércio e também a Câmara a aprovar o projeto de lei de suspensão de patentes que passou no Senado na semana passada.

Katherine Tai, representante de comércio dos EUA (USTR) do governo Biden, falou sobre a decisão nessa quarta-feira. "Essa é uma crise de saúde global, e as extraordinárias circunstâncias da pandemia de Covid-19 pedem medidas extraordinárias", disse ela. "Nós vamos participar ativamente das negociações na OMC necessárias para que isso aconteça. Essas negociações vão levar tempo, considerando que a organização funciona por consenso e as questões são complexas."

No fim do ano passado, Índia e África do Sul, com apoio de mais de 110 nações em desenvolvimento, fizeram uma proposta na OMC para suspender todas as patentes relacionadas a medicamentos e vacinas de Covid enquanto durar a pandemia. Dessa maneira, argumentaram, seria possível aumentar a produção em países pobres. Por enquanto, cerca de 90% das vacinas foram aplicadas em habitantes de países ricos ou de renda média.

Países como EUA, Reino Unido e União Europeia, onde foram desenvolvidas as vacinas, bloquearam a iniciativa da Índia. O Brasil se alinhou aos países ricos e ficou contra a proposta. Posteriormente, o Itamaraty divulgou um comunicado, ao lado do Ministério da Saúde, em que defendia uma terceira via na OMC. O plano seria mapear, em diversos países, a capacidade ociosa que poderia ser convertida para produção de vacinas, e convencer as farmacêuticas a transferirem tecnologia, de forma voluntária.

No entanto, iniciativa semelhante, por meio de um pool de tecnologia criado pela Organização Mundial de Saúde em outubro do ano passado, naufragou -até hoje não houve, por parte das farmacêuticas, compartilhamento de tecnologias úteis para o enfrentamento da pandemia.

Segundo a reportagem apurou, o chanceler Carlos França vai conversar na sexta-feira (7) com a representante americana Tai para entender melhor a proposta americana.

Nesta quarta, países-membros da OMC tiveram nova rodada de discussões sobre suspensões a direitos de propriedade intelectual. Índia e África do Sul, que propuseram o modelo de suspensão, estão discutindo uma nova versão da proposta. Espera-se que os dois países proponham uma suspensão de patentes mais restrita, para vacinas e certos medicamentos, e por tempo determinado, para conseguir maior apoio ao plano. O governo brasileiro se posicionava contra a suspensão de patentes, mas irá avaliar a proposta americana e o novo plano indiano, que, espera, pode se aproximar da terceira via.

O apoio dos EUA à suspensão de patentes é uma mudança histórica de posicionamento, já que o país sempre foi o mais ferrenho defensor de proteção intelectual, inclusive impondo sanções a vários países por desrespeito a patentes. O apoio americano não significa que o novo plano indiano e sul-africano será aprovado na OMC, que funciona por consenso. Mas aumenta a pressão sobre as farmacêuticas para que ampliem programas de transferência de tecnologia -muitas entidades advogam que haja não apenas a suspensão das patentes mas também programas de capacitação tecnológica oferecedos pelos detentores de patentes a laboratórios em países em desenvolvimento.

Alagoas

O governador Renan Filho também apoia a quebra de patente de vacinas. Renan considera um absurdo a posição do Brasil, um dos mais afetados pela covid-19, ser contra a quebra de patentes das vacinas.

Um absurdo o Brasil, um dos países mais afetados pela COVID-19 no mundo, ser contra a quebra de patentes das vacinas.

Mesmo os EUA, que desenvolvem vacinas e obtêm as principais patentes do planeta, apoiam a derrubada nesse crítico momento.

Negacionismo tem limite! pic.twitter.com/HxqLfQyLd1

— Renan Filho (@RenanFilho_) May 6, 2021