Segundo a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a matrícula na rede particular de ensino de Alagoas para o ano letivo 2021 já começou e segue até dezembro. Acredita-se que em breve, o retorno parcial das aulas deve acontecer no estado tendo como base o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais Presenciais no Brasil.

O documento elaborado pela Fenep está identificando diariamente desde o dia 24 de junho deste ano, por estado, como as capitais estão cumprindo os dados a fim de garantir às famílias e à escola uma volta gradual e segura para todos. A identificação segue a seguinte lógica: vermelho – sem previsão; amarelo – com proposta de dados e/ou abertura parcial; verde – retorno autorizado. Alagoas permanece na classificação amarela. 

Cerca de 75% dos custos de uma escola particular é com folha de pagamento, encargos e impostos. Por isso para Ademar Batista Pereira, presidente da Fenep, falar em redução de mensalidade está fora de cogitação, principalmente num ano de pandemia.

Ele alerta que o ano que vem será ainda mais difícil, pois as escolas terão que se adequar aos ensinos presencial e remoto simultaneamente. “Fazer os dois é bem mais caro que somente o presencial, então entendo que a escola pode optar por cobrar mais de quem ficar no remoto”, frisou.

Escolas têm autonomia de reajustar conforme seus custos

Em nota, a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) ressaltou que, cada instituição de ensino tem a autonomia de estabelecer a adequação de mensalidades de acordo com suas planilhas de custo.

“O ensino híbrido veio para inovar a educação básica ao aplicar os benefícios da tecnologia em sala de aula, possibilitando aos alunos o acesso às modalidades presencial e remota. E isso gerou custos! Foram necessários investimentos em novas tecnologias e treinamento dos professores para implementar e manter o ensino híbrido”, finalizou a nota.

Rematrícula

Em algumas escolas particulares, o período de rematrícula já começou. Porém, devido ao novo coronavírus, ainda há dúvidas sobre como ficarão as aulas para o ano que vem – presenciais, remotas ou parciais.

Ademar Batista Pereira, presidente da Fenep explicou que os contratos devem ter uma cláusula geral explicando a situação. “Esse contrato deve dizer o que acontece se houver uma nova onda, por exemplo. Não deve ser mais surpresa. Esse é um cuidado tanto para a escola quanto para a família”, lembrou.

Além disso, no atual momento, faz parte das preocupações do setor privado os reflexos da Reforma Tributária (Projeto de Lei 3.887/2020). A criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), como proposta do Ministério da Economia, vai impactar diretamente no orçamento das famílias por meio do aumento nas mensalidades de escolas e faculdades.