O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o novo pedido de liminar apresentado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra para que ela fosse colocada em liberdade de forma imediata. 

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (1º) e representa mais um revés jurídico para a investigada.

No habeas corpus protocolado pela defesa, os advogados sustentaram que há demora excessiva na tramitação do processo e argumentaram que não estariam presentes os requisitos que justificam a manutenção da prisão preventiva. Também defenderam a aplicação de medidas cautelares alternativas, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Outro ponto levantado foi o pedido de prisão domiciliar, sob o argumento de que Deolane é mãe de uma criança com menos de 12 anos, situação que, segundo a defesa, autorizaria a substituição da prisão preventiva.

Ao analisar o pedido, o ministro relator Ribeiro Dantas concluiu que, neste momento, não há elementos que indiquem ilegalidade evidente capaz de justificar a concessão da liminar. Com isso, o pedido de soltura imediata foi rejeitado.

Na decisão, o relator destacou que a prisão preventiva apresenta fundamentação adequada e mencionou que a influenciadora é investigada por suposta participação em organização criminosa que, conforme os autos, continuaria em atividade, circunstância considerada suficiente para demonstrar risco concreto à ordem pública.

O magistrado também ressaltou que o fato de a investigada ser mãe não garante automaticamente o direito à prisão domiciliar, já que a legislação admite exceções quando existirem razões que justifiquem a manutenção da custódia.

Apesar da negativa da liminar, o mérito do habeas corpus ainda não foi julgado. O processo seguirá sua tramitação no STJ, com manifestação do Ministério Público Federal antes da decisão definitiva sobre o pedido de liberdade da influenciadora.