As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) intensificam a disputa jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já ordenou a remoção de mais de 40 conteúdos considerados falsos, distorcidos ou fora de contexto. Entre as publicações estão acusações sem provas que associavam Lula ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e peças que sugeriam que Flávio respondia a processos criminais já arquivados.

Segundo um jornal de grande circulação, o TSE tem classificado como desinformação não apenas afirmações falsas, mas também imputações criminais sem fundamento e fatos verdadeiros apresentados de forma a induzir interpretações enganosas. Um levantamento no mural eletrônico do tribunal identificou 41 decisões envolvendo ambos os candidatos, incluindo múltiplas ações sobre o mesmo conteúdo, conforme a plataforma ou o formato de veiculação.

A disputa se estende por rádio, TV e redes sociais, abrangendo vídeos produzidos com inteligência artificial (IA). Nem todos os pedidos de remoção, porém, são aceitos. O TSE, por exemplo, manteve no ar peças da campanha de Lula sobre a relação de Flávio com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, por entender que se baseavam em fatos reais e continham críticas legítimas dentro do debate eleitoral.

Grande parte das suspensões foi determinada individualmente por ministros e ainda pode ser revista pelo plenário. Especialistas ouvidos pelo jornal destacam que, apesar das decisões, o impacto de conteúdos irregulares nem sempre é revertido, pois as publicações podem alcançar milhares de pessoas antes da retirada.

Em decisões favoráveis a Lula, o ministro Nunes Marques determinou a remoção de postagens que vinculavam o petista ao PCC e ao narcotráfico, além de comparações entre o símbolo do PT e o nazismo, classificando tais associações como falsas. A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança contra perfis que divulgaram essas mensagens.

Flávio Bolsonaro também obteve vitórias ao contestar publicações que o ligavam ao Comando Vermelho (CV), removidas por falta de indícios concretos. Outra decisão retirou peça da campanha de Lula que o apresentava como denunciado por lavagem de dinheiro, sem mencionar que a investigação havia sido arquivada em 2022, o que poderia induzir o eleitor a erro.

O uso de inteligência artificial abriu uma nova frente de disputas, levando o TSE a derrubar montagens que colocavam Flávio em situações fictícias com Vorcaro e um vídeo sintético em que o ex-presidente Jair Bolsonaro aparecia pedindo votos para Lula.

Segundo especialistas, a migração das campanhas para o ambiente digital tende a ampliar esse tipo de processo, especialmente diante de regras específicas para deepfakes e conteúdos manipulados.

Além da desinformação, falhas formais também resultaram em punições. O tribunal suspendeu o "Rap do Silva", peça da campanha de Lula, por não mencionar o nome do candidato a vice, Geraldo Alckmin, conforme exige a legislação eleitoral.