Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que as urnas eletrônicas, utilizadas há 30 anos no país, passam por cerca de 40 etapas de fiscalização e auditoria, envolvendo órgãos públicos, partidos políticos, universidades e representantes da sociedade civil.

Segundo Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, o sistema brasileiro está entre os mais auditáveis do mundo e não há registros de fraudes comprovadas desde sua implantação.

“Acima de qualquer argumento técnico, nenhum se sobrepõe ao fato de que não temos, desde 1996, nenhum caso comprovado de fraude nas urnas eletrônicas.”

Uma das etapas mais importantes é o Teste Público de Segurança (TPS), realizado em anos sem eleições. Nesse procedimento, qualquer brasileiro maior de 18 anos pode propor testes e ataques aos sistemas eleitorais para identificar possíveis vulnerabilidades.

Valente ressalta que não é necessário ser especialista em tecnologia para participar. Embora profissionais da área e pesquisadores sejam maioria, qualquer cidadão pode submeter planos de teste.

“O teste público democratiza a possibilidade de validar a segurança do processo eleitoral”, afirma o secretário.

Se alguma fragilidade for identificada, a equipe técnica do TSE faz as correções necessárias. Posteriormente, os próprios investigadores são convidados a retornar ao tribunal para verificar se os problemas apontados foram solucionados antes do próximo pleito.

Desde sua criação, o TPS já foi realizado oito vezes e contribuiu para aprimorar os sistemas da Justiça Eleitoral.

Para Valente, esse processo amplia a responsabilidade sobre a segurança das eleições, envolvendo também a sociedade civil.

Universidades e órgãos públicos

Ao longo dos anos, os testes contaram com a participação de pesquisadores de universidades, especialistas em tecnologia e representantes de instituições públicas. Entre os participantes das últimas edições, destacam-se equipes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, universidades do Rio Grande do Sul e da Polícia Federal.

Código-fonte aberto

Outra etapa fundamental é a abertura do código-fonte dos sistemas eleitorais para entidades habilitadas. Segundo Valente, todos os programas usados nas eleições ficam disponíveis para análise um ano antes do pleito.

O código-fonte reúne as instruções que determinam o funcionamento dos programas de computador. Todas as linhas de programação podem ser examinadas por instituições fiscalizadoras.

“Não existe absolutamente nenhuma linha do código-fonte que seja escondida, secreta ou que não seja compartilhada com essas instituições.”

Diversas entidades acompanham essa etapa, como o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, partidos políticos e universidades brasileiras com departamentos de tecnologia da informação.

Essas instituições atuam como agentes independentes de fiscalização, reforçando a transparência do processo eleitoral.

Contexto internacional

No último sábado (25), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou que negou vistos de entrada no Brasil a dois funcionários do governo dos EUA: o subsecretário do Departamento de Estado para a Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Riley Barnes, e o subsecretário adjunto Samuel Samson.

Segundo o Itamaraty, a decisão ocorreu após o governo brasileiro tomar conhecimento do interesse do Departamento de Estado americano em enviar funcionários para monitorar as urnas eletrônicas.

Reportagem do jornal The Washington Post afirmou que a gestão do presidente Donald Trump pretendia enviar representantes ao Brasil para levantar dúvidas sobre as urnas eletrônicas. O Departamento de Estado americano negou que essa fosse a finalidade da missão.

O TSE marcou para o dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais, para detalhar o funcionamento da urna eletrônica brasileira e do sistema eleitoral nacional.