Durante viagem à Ásia no fim de agosto, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, apresentou a carteira de projetos da pasta à presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff. Em entrevista à Sputnik Brasil, ele detalhou a cooperação com o BRICS, o mercado aéreo comum na América do Sul e os planos para ampliar a infraestrutura de transportes.

O Brasil enfrenta um dos principais desafios em sua competitividade devido à concentração do transporte de cargas no modal rodoviário, responsável por 54% do total e considerado mais caro. As ferrovias representam 27%, o segmento aquaviário 19% e o transporte aéreo, menos de 1%. Para diversificar as alternativas logísticas e melhorar a integração entre os modais, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Ministério dos Transportes lançaram o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, que prevê R$ 1,2 trilhão em investimentos até 2050, sendo R$ 490,5 bilhões provenientes do setor público.

Nesse contexto, Tomé Franca se reuniu em Xangai com Dilma Rousseff para apresentar projetos de infraestrutura com potencial de financiamento pelo NDB. O banco tem ampliado a oferta de empréstimos aos países-membros e parceiros, inclusive em moeda local e com condições mais vantajosas em relação a instituições como o Banco Mundial.

"O objetivo foi exatamente apresentar nossa carteira de projetos, tanto nos setores de portos, hidrovias e também aeroportos, com um foco muito grande nos próximos leilões de portos e as concessões dos canais que estamos construindo. Recentemente, fizemos uma experiência nova na concessão do canal do Porto de Paranaguá e estamos estruturando a concessão dos canais dos portos do Rio Grande, de Itajaí e do Porto de Santos. Também temos outros projetos de terminais nos portos do Brasil e as concessões que estão em estudo nas hidrovias do Brasil, além de uma série de projetos que estão sendo elaborados", resumiu o ministro à Sputnik Brasil.

Franca destacou que as concessões aeroportuárias, iniciadas há 15 anos no governo Dilma Rousseff, foram fundamentais para a expansão da infraestrutura do setor. "Mostramos os números, que são significativos e todos muito positivos, e conversamos sobre a possibilidade de apresentarmos um ou dois projetos que possam ser analisados pelo banco para financiamento", acrescentou.

Segundo o ministro, apenas no setor portuário, o governo atraiu mais de R$ 40 bilhões em investimentos nos últimos três anos, um recorde histórico. "Conseguimos estruturar e modelar bons projetos no Brasil para atrair capital estrangeiro e privado, potencializando a infraestrutura nacional. Muitos projetos registraram grande competição nos leilões, e até o fim do ano teremos novos procedimentos para portos e aeroportos", ressaltou.

Infraestrutura brasileira ainda enfrenta gargalos

O PNL 2050 também detalhou os principais gargalos logísticos do país. No setor aeroportuário, o chamado Terminal São Paulo, formado pelos aeroportos de maior demanda do estado, já opera próximo ao limite de sua capacidade. "Temos o aeroporto de Viracopos [em Campinas] e alguns terminais regionais no entorno da região metropolitana de São Paulo, mas entendemos que o estado precisa de uma atenção especial nos próximos anos", afirmou Franca.

Entre as alternativas avaliadas estão a construção de um novo aeroporto e a flexibilização do Decreto 7.871, que atualmente impede aeroportos privados autorizados de receber voos comerciais. O Aeroporto Catarina, em São Roque (SP), é citado como exemplo de estrutura que poderia ser utilizada para atender parte da demanda. Atualmente, a estrutura atende apenas à aviação executiva, mas, segundo o ministro, liberar voos comerciais nesses terminais pode ser mais econômico do que construir um novo aeroporto.

"Entendemos que, em terminais saturados, podemos e devemos autorizar a operação comercial para atender a demanda que excede a capacidade desses aeroportos", explicou. Contudo, a proposta ainda está em discussão no governo.

Nos portos, o principal gargalo é a conectividade dos terminais, incluindo canais de acesso, hidrovias, ferrovias e rodovias. Projetos para enfrentar esse desafio já estão em andamento, como a concessão de canais de acesso, a exemplo do Porto de Paranaguá.

"A vantagem da concessão dos canais de acesso é a previsibilidade. Teremos uma empresa contratada para a manutenção desses canais, garantindo profundidade e calado adequados para a navegabilidade e a entrada de grandes embarcações em cada porto", destacou Franca.

Céu Único Sul-Americano: integração regional do transporte aéreo

Em julho, autoridades do Brasil, Chile, Argentina e Paraguai assinaram um memorando para criar um mercado integrado de aviação civil, o projeto Céu Único Sul-Americano, inspirado no modelo europeu. A proposta permitirá que companhias dos países atuem com maior liberdade, inclusive em rotas domésticas.

O principal desafio, segundo Franca, é alinhar regras de regulação, segurança e relações trabalhistas. "O foco agora é buscarmos a convergência na questão de segurança, regulação e direitos trabalhistas dos aeroviários para que possamos ter um mercado de fato comum, com regras comuns, ampliando a competição e a oferta de serviços no setor", explicou.

Ele destacou que a ampliação da presença de companhias de baixo custo pode beneficiar os passageiros brasileiros, que hoje não contam com empresas do modelo low cost. "Temos três companhias aéreas que operam serviços muito similares", afirmou.

Para o ministro, a abertura do mercado pode diversificar serviços e ampliar o acesso dos brasileiros ao transporte aéreo. A proposta será discutida com as empresas que já atuam no país.

"Tudo será feito com diálogo, transparência, responsabilidade e respeito às companhias que já investem no Brasil, sempre com o objetivo de ampliar a competição, os serviços e o número de brasileiros que têm acesso ao transporte aéreo", afirmou.

O projeto também busca aumentar a conexão entre cidades brasileiras e de outros países da América do Sul, tomando como referência experiências de integração aérea em outras regiões. "Queremos que o Brasil voe mais, tenha mais cidades conectadas e que a experiência de um mercado comum no transporte aéreo, bem-sucedida em outras regiões como União Europeia, África e Oceania, também se consolide por aqui", concluiu Franca.

Por Sputnik Brasil