O governo federal abriu um novo crédito extraordinário para bancar subsídios destinados à produção e à importação de combustíveis. A medida provisória publicada nesta quarta-feira (9) prevê R$ 6,605 bilhões em recursos e ocorre em um momento de pressão sobre os preços provocada pela alta do petróleo no mercado internacional.

A maior parcela do dinheiro será direcionada ao óleo diesel de uso rodoviário. Do total autorizado, R$ 5,607 bilhões serão utilizados na subvenção do combustível. Outros R$ 998 milhões serão destinados à produção e à importação de derivados de petróleo.

A medida não significa um pagamento direto aos consumidores. O mecanismo funciona por meio de subvenções econômicas destinadas a produtores e importadores, com o objetivo de reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre o mercado.

A aplicação dos recursos ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O crédito foi aberto por meio da Medida Provisória 1.389/2026 e entrou em vigor na data de sua publicação.

A iniciativa está relacionada a medidas adotadas pelo governo para amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo. Segundo informações divulgadas sobre o programa, o subsídio ao diesel corresponde a R$ 1,12 por litro comercializado, destinado aos produtores e importadores.

Além do diesel, os R$ 998 milhões previstos na MP poderão atender subvenções relacionadas a outros derivados de petróleo, como gasolina, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP).

Por se tratar de uma medida provisória, o texto tem força de lei imediatamente, mas ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Os parlamentares têm prazo de 60 dias para votar a matéria, período que pode ser prorrogado por mais 60 dias.

A liberação ocorre enquanto o mercado internacional enfrenta forte volatilidade nos preços do petróleo, cenário que aumenta a pressão sobre os custos de combustíveis no Brasil e afeta especialmente o transporte rodoviário.