As vendas diretas de diesel por produtores a grandes consumidores no Brasil registraram forte avanço no primeiro trimestre de 2026, após a assinatura de um contrato entre Petrobras e Vale. O movimento provocou reação de distribuidoras, que apontam “grave assimetria concorrencial” nesse tipo de operação.

Em ofícios enviados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) afirmou que a prática gera distorções no mercado. Segundo a entidade, produtores não estão sujeitos às mesmas exigências regulatórias das distribuidoras.

Uma das principais diferenças está no programa RenovaBio. Pela legislação, apenas distribuidoras são obrigadas a adquirir créditos de descarbonização, conhecidos como CBios, por comercializarem combustíveis fósseis. Já os produtores que realizam vendas diretas não têm essa obrigação.

Dados informados à ANP indicam que as vendas diretas de diesel B — já com mistura obrigatória de biodiesel — somaram 22,39 milhões de litros entre janeiro e março. No trimestre anterior, o volume havia sido de 1,1 milhão de litros. As informações são declaratórias e enviadas mensalmente pelos agentes do setor.

A agência confirmou os números, mas não detalhou quais produtores realizaram as vendas, alegando questões concorrenciais. A Petrobras é a principal produtora de diesel no país, enquanto a Acelen, segunda maior, informou que não realiza vendas diretas.

O crescimento ocorre após a Petrobras anunciar, em 5 de janeiro, contrato com a Vale para fornecimento de diesel S10 — com 15% de biodiesel — destinado às operações da mineradora em Minas Gerais. O estado concentrou 19,49 milhões de litros no período, o equivalente a quase 90% do total registrado.

No documento enviado à ANP, o Sindicom afirma que a venda direta por produtores “estimula o consumo de combustível fóssil no território nacional sem a correspondente obrigação de descarbonização”, o que, segundo a entidade, compromete os objetivos ambientais do RenovaBio.

Procurada, a Petrobras informou que avalia continuamente a possibilidade de vendas diretas para grandes consumidores, destacando que atua em conformidade com a legislação vigente. A empresa não confirmou os volumes negociados e indicou a ANP como fonte dos dados.

A Vale afirmou que o contrato está sujeito a cláusulas de confidencialidade e não comentou os pontos levantados pelo Sindicom, nem divulgou volumes adquiridos. O sindicato também optou por não comentar além dos documentos enviados.

Desde 2025, a Petrobras tem buscado ampliar sua atuação em vendas diretas para setores como agronegócio e grandes grupos empresariais, como forma de acessar maior parcela do mercado e aumentar a rentabilidade. Executivos da companhia afirmam que a estratégia também visa recuperar o contato direto com consumidores finais, após a venda da BR Distribuidora — atual Vibra Energia — durante o governo Jair Bolsonaro.

Em manifestação anterior, o Sindicom já havia solicitado atenção da ANP para o tema e defendido possíveis mudanças no arcabouço regulatório, incluindo a suspensão cautelar das vendas diretas até que haja isonomia competitiva entre produtores e distribuidoras.

*Com informações da Reuters