Política

América Latina avança na redução da jornada de trabalho; veja exemplos

Colômbia, Chile e México adotam cortes graduais, enquanto Brasil debate proposta semelhante e fim da escala 6x1

Por Agência Brasil 06/05/2026 08h08
América Latina avança na redução da jornada de trabalho; veja exemplos
Brasil discute proposta de redução e fim da escala 6x1 - Foto: Agência Brasil

A proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 podem colocar o Brasil ao lado de países como Colômbia, Chile e México, que nos últimos anos adotaram medidas para diminuir o tempo semanal dedicado ao trabalho.

Com exceção da Argentina, governada por Javier Milei — que recentemente permitiu jornadas de até 12 horas diárias —, as principais economias da região vêm promovendo reduções em favor dos trabalhadores.

    Colômbia

    Na Colômbia, a redução da jornada de 48 para 42 horas semanais foi promulgada em julho de 2021, durante o governo do presidente Iván Duque. O projeto, apresentado pelo ex-presidente e então senador Álvaro Uribe, previa uma redução gradual sem diminuição salarial. A primeira etapa ocorreu em 2023, quando a jornada caiu para 47 horas. Em julho de 2026, deve chegar às 42 horas semanais, cinco anos após a promulgação da lei.

    De acordo com Sebastián Granda Henao, professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a medida foi uma resposta da direita colombiana à onda de protestos de 2019, buscando atender demandas populares e evitar reformas mais profundas.

    “Foi um processo, de certa maneira, para apaziguar os ânimos, sendo uma resposta à revolta social de 2019, aos anseios populares, evitando uma reforma maior”, explicou Henao.

    Segundo o professor, a proposta contou com o aval do empresariado e passou pelo Congresso sem grandes reações, em parte por ter sido apresentada pela direita. “Essa reforma é conservadora e também buscava alinhar o país às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, completou.

    A OIT recomenda a redução das jornadas para 40 horas semanais e tempo máximo de trabalho de até 48 horas, desde que mediante pagamento de horas extras.

    José Dari Krein, professor da Unicamp, lembra que a Colômbia era exceção na região ao permitir jornadas de 48 horas semanais. No Brasil, a redução de 48 para 44 horas ocorreu em 1988, durante a Constituinte, mais de 30 anos antes da Colômbia.

    “Era um contexto em que a direita estava muito fragilizada politicamente. Foi uma forma de buscar apoio na sociedade com a discussão do processo eleitoral já iniciado, com possibilidade mesmo do [esquerdista Gustavo] Petro ganhar a eleição, pois ele já era favorito nas pesquisas eleitorais”, explica Krein.

    Em 2021, outra onda de manifestações intensificou a pressão política na Colômbia, abrindo caminho para a eleição do primeiro governo de esquerda do país, com Gustavo Petro, em 2022. Em junho de 2025, Petro aprovou uma nova reforma trabalhista, garantindo direitos como adicional noturno a partir das 19h, pagamento de hora extra de até 100% para trabalho em domingos e feriados, e limitação de 8 horas diárias de trabalho.

    México

    No México, a redução da jornada de trabalho de 48 para 40 horas semanais foi promulgada em março deste ano, sob o governo da esquerdista Claudia Sheinbaum, que sucedeu Andrés Manuel López Obrador (2018-2024), ambos do partido Morena.

    Segundo Daniel Enrico Martuscelli, professor da UFU e especialista em política mexicana, o Morena surgiu como resposta à crise de representação dos partidos de direita e se consolidou como governo de reformas. “Atualmente, Sheinbaum tem entre 70% e 80% de aprovação, e sua coalizão detém dois terços do Parlamento. Isso dá grande capacidade de realizar reformas no México”, afirma.

    A redução da jornada será implementada de forma gradual, sem redução salarial, a partir de janeiro de 2027, chegando às 40 horas semanais em 2030.

    Martuscelli destaca que a popularidade do governo facilitou a aprovação da reforma, apesar das críticas do empresariado. “A extrema-direita e a direita tradicional ocupam papel residual na política mexicana, o que dificulta a oposição às iniciativas do governo”, avalia.

    Chile

    No Chile, a redução da jornada foi conduzida pelo governo de centro-esquerda de Gabriel Boric. Sancionada em abril de 2023, a lei prevê a diminuição gradual das atuais 45 para 40 horas semanais, sem redução de salário. Em 2024, a jornada passou para 44 horas; em abril de 2026, para 42 horas; e chegará às 40 horas em 2028.

    José Dari Krein, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT/Unicamp), ressalta que a medida é fruto da revolta social de 2019, que mobilizou especialmente a juventude contra o modelo neoliberal chileno.

    “O ponto de virada é o ‘estalido’ social de 2019, um momento de grande mobilização na sociedade chilena, especialmente da juventude, com forte crítica ao projeto neoliberal”, explica Krein.

    A eleição de Boric, em dezembro de 2021, foi resultado direto desse movimento. “A lei passou no Congresso graças à coalizão progressista, grande apoio popular e pressão dos movimentos sociais e sindicais”, afirma o especialista.

    Apesar da resistência do empresariado, preocupações do setor produtivo foram parcialmente incorporadas ao projeto, como a flexibilidade na distribuição das horas de trabalho.

    “O discurso empresarial é semelhante em todos os países: alegam aumento de custos. Mas o contexto político e social pode fazer a diferença”, conclui Krein.

    No Brasil, a proposta de redução da jornada de 44 para 40 ou 36 horas semanais e o fim da escala 6x1 enfrenta resistência de setores empresariais, com pesquisas divergindo sobre os possíveis impactos no PIB e na inflação.