O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (5) novas regras para proteger o sistema financeiro nacional, após uma onda de ataques hackers atribuídos ao crime organizado. Entre as medidas, está o limite de R$ 15 mil para transferências via PIX e TED realizadas por instituições de pagamento não autorizadas.

Segundo o presidente do BC, Gabriel Galípolo, os criminosos têm se infiltrado em sistemas de fintechs e bancos tradicionais, usando brechas tecnológicas para realizar fraudes. “Não é o banco ou a fintech que comete o crime, é o criminoso que se aproveita da estrutura”, afirmou Galípolo em coletiva.

Principais medidas anunciadas:
• Limite de R$ 15 mil para transferências via PIX e TED por instituições não autorizadas ou conectadas por PSTIs. O teto pode ser suspenso se forem comprovados controles de segurança.

• Autorização prévia obrigatória para novas instituições de pagamento. O prazo para regularização foi antecipado para maio de 2026.

• Controles adicionais no PIX, restringindo a atuação de instituições não cooperativas nos segmentos S1 a S4.

• Certificação técnica exigida para operação, emitida por empresa independente.

• Regras mais rígidas para PSTIs, incluindo capital mínimo de R$ 15 milhões e novos critérios de governança e gestão de riscos.

As medidas entram em vigor imediatamente. Instituições que não se adequarem poderão ser descredenciadas ou sofrer sanções.

Histórico de ataques:
Nos últimos meses, diversas empresas foram alvo de ações criminosas. A fintech Monbank sofreu um desvio de R$ 4,9 milhões, dos quais R$ 4,7 milhões foram recuperados. Já a Sinqia, responsável por conectar bancos ao PIX, registrou perdas de R$ 710 milhões em transações não autorizadas. Em julho, a C&M Software também foi atacada, afetando sua infraestrutura.

O Banco Central reforça que a segurança digital é prioridade e que não haverá tolerância com falhas nos sistemas financeiros.