Alagoas é referência nacional pela desburocratização do ambiente de registro e licenciamento empresarial. O que antes era um processo lento que levava dias, hoje acontece de forma ágil e digital. Essa mudança de paradigma é fruto das ações da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), das quais o presidente João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho, faz questão de frisar o quão essenciais são para a evolução de Alagoas e que levaram o estado a ser a próxima sede do Encontro Nacional de Presidentes das Juntas Comerciais, a ser realizado nos dias 27 e 28 deste mês.

“A Junta Comercial é a porta de entrada para o desenvolvimento da economia de Alagoas. É aqui onde nasce o progresso econômico, pois não existe empresa regularizada que não passe pela Juceal”, enfatiza ao iniciar a explanação dos planos para evolução da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.

O presidente ressalta que Alagoas foi o estado pioneiro na implantação da rede, o que revolucionou o andamento para registro de empresas nacionalmente. Atualmente, o tempo médio para abertura no Brasil é de 21h e 36min. Em Alagoas, ele é de 11h e 12min.

“A Junta Comercial de Alagoas impulsionou, ela chacoalhou as outras Juntas para que elas acompanhassem. Alagoas foi, por diversos anos, recordista no tempo para abertura de um negócio. É algo que agora queremos resgatar e chegar ao pódio, mas muito mais do que isso, estamos focados em que as empresas alagoanas não apenas sejam abertas rapidamente, mas também, posteriormente a ter o CNPJ em mãos, que elas possam ter os seus alvarás, promover os seus licenciamentos completamente em um tempo razoável”, reflete.

O registro de empresas acontece por meio do Portal Facilita Alagoas, interface da Redesim e que disponibiliza os andamentos para os processos de abertura, alteração e baixa de negócios. Além dos serviços da Juceal, administradora do portal, o Facilita Alagoas conta com total integração à Receita Federal e permite também os andamentos para registro de outras pessoas jurídicas, como as relacionadas à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL) e aos 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídica de Alagoas (RTDPJ-AL) e 2º RTDPJ-AL.

Após o registro das pessoas jurídicas, o portal disponibiliza ainda os campos relacionados à legalização empresarial, contando com serviços da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL), do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), da Vigilância Sanitária do Estado e das 102 prefeituras alagoanas.

“Não vai faltar garra da gente aqui da Juceal para a capitanearmos isso já muito em breve, assinando um contrato para a modernização do ambiente de negócios que é focado nessa parte de licenciamento. Queremos chamar essa responsabilidade e eu posso dizer que, em um curto espaço de tempo, a Alagoas se tornará referência nesse ambiente para licenciamento empresarial no Brasil”, projeta ao falar da fase 2 da Redesim no estado.

A entrevista segue e Joãozinho explica os próximos passos da Juceal, que possui 100% dos serviços feitos de forma online, um diferencial em Alagoas. Entre as ações, está a realização do Encontro Nacional de Presidentes das Juntas Comerciais, que contará com o Hotel Jatiúca como ambiente para discussões em prol dos empreendimentos no país.

“Há pouco mais de seis meses que eu estou à frente da Juceal, já iremos sediar aqui um encontro tão importante para que a gente possa trocar informações e debater alguns pontos e algumas pautas relevantes. A gente fica feliz que iremos poder mostrar um pouco do quanto avançamos. Agora estamos bem ansiosos para essa reunião”, finaliza.

O encontro será promovido em parceria com a Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), sendo destinado prioritariamente aos presidentes e aos vice-presidentes das entidades de registro empresarial. Além dos debates programados, será entregue a Comenda Fenaju para personalidades que se destacam pelo apoio ao empreendedorismo e pelos relevantes serviços prestados ao aprimoramento do registro empresarial no país.