A Secretaria da Fazenda divulgou essa semana o resultado da arrecadação de ICMS de dezembro. No mês passado, o ICMS fechou em R$ 540,57 milhões, maior volume arrecadado durante 2021.

A variação nominal, mantendo tendência de “estabilização” foi a menor registrada todo o ano e ficou em “apenas” 4,60% na comparação com igual mês do ano anterior, quando foram arrecadados R$ 516,79 milhões.

Se considerada a inflação do período – o IPCA ficou acima de 10% – o ICMS apresentou, pelo segundo mês consecutivo crescimento real negativo. Em novembro a variação da receita foi de 7,62%. Pesa, no entanto, a base de comparação muito alta nesses dois meses, que registraram as maiores receitas do Estado durante o ano de 2020.

No acumulado do ano, Alagoas arrecadou R$ 5,39 bilhões, em crescimento de 23,66% na comparação com os R$ 4,36 bilhões arrecadados entre janeiro e dezembro de 2020. O resultado anual representa crescimento real (descontada a inflação) de mais de 13%.

Influência da inflação

Em 2021, a arrecadação foi muito puxada pelo aumento dos preços do Brasil, segundo o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro. “A gente tem uma taxa de inflação que deve terminar o ano bem acima de 10% e isso influencia bem a arrecadação”, pondera.

De acordo com Santoro, alguns itens tem peso maior. “Tanto energia quanto combustível subiram mais de 40% no Brasil. Mas, de maneira geral, a gente vê esse crescimento de arrecadação em todos os itens, acima de 10%”, aponta.

Retomada

“No caso de Alagoas especificamente, a gente teve um fator novo em 2021, que foi a volta das atividades produtivas da Braskem. Isso teve peso razoável ao longo do ano, em relação a parada no anterior, na medida em que puxa a cadeia da química e plástico e repercute na economia. Em geral, Alagoas teve uma retomada econômica pós-Covid em 20 bastante boa, acima das expectativas”, avalia Santoro.

Perspectivas

Para 2022, o secretário da Fazenda avalia que vai haver desaceleração da inflação, em função das medidas adotadas pelo Banco Central.

“E isso vai repercutir na arrecadação. Hoje a perspectiva de crescimento do PIB é de no máximo 1% para 2022, enquanto em 21 cresceu acima de 5%. A gente perspectiva é bastante dura para a economia, de forma geral”, afirma o secretário.

Santoro, no entanto, avalia que Alagoas, “pelo volume de investimentos já em andamento, tanto do setor público quanto privado e também movimento do turismo bastante forte, que deve se manter ao longo do ano”, deve ter desempenho acima da média nacional.

“A gente está trabalhando com cenário de crescimento da arrecadação em torno de 8% se tudo isso se confirmar, mas bem abaixo do que aconteceu em 2021”, afirma, acrescentando que “existe um cenário especial em Alagoas para a arrecadação, em função dos investimentos, o que acaba emitindo uma estabilidade positiva na economia e Alagoas provavelmente foi o Estado que mais investiu em 2021, proporcionalmente ao seu tamanho econômico. Então isso tem repercussão bastante positiva e acredito que o Brasil não vai ter desempenho tão bom como vamos ter em 2022 ainda, mas lembrando que vai ser bem menor que 2021”.