O juiz Felipe Pacheco Cavalcante, em atuação como plantonista da 3ª Circunscrição do Judiciário de Alagoas, concedeu medida protetiva a uma mulher grávida que vinha sendo alvo de perseguições virtuais pela ex-namorada de seu atual companheiro. A decisão foi tomada no último sábado (23), em caráter de urgência.

A vítima, no terceiro trimestre de gestação, relatou ter recebido mensagens com ameaças e tentativas de desestabilização emocional. Segundo os relatos, a autora da perseguição afirmava que o objetivo era atingir o ex-companheiro, usando a atual parceira como instrumento de vingança.

Na decisão, o magistrado destacou que o caso configura violência psicológica de gênero, caracterizada por condutas que causam dano emocional, reduzem a autoestima e buscam controlar ou perturbar o desenvolvimento da mulher.

O juiz também ressaltou que a Lei Maria da Penha se aplica em situações que envolvem relações afetivas, mesmo sem convivência sob o mesmo teto. “O objetivo da lei é proteger toda mulher submetida a situações de vulnerabilidade, perseguição ou violência motivada pelo gênero”, afirmou.