A participação da docente ocorreu a partir da indicação da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas, em razão da atuação de Luciana em pesquisas sobre gênero, preocupações com o ensino superior e com a maternidade no espaço universitário, além da aproximação com debates sobre permanência estudantil.

“O GT foi constituído de forma bastante plural, reunindo representantes de diversos segmentos e, principalmente, dos coletivos de mães universitárias de todo o país, nas diferentes regiões. Essa composição garantiu que a política fosse construída a partir do diálogo entre a produção científica, a gestão pública e as experiências concretas das estudantes mães”, relatou a professora da Ufal.

De acordo com a docente, participaram representantes do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Instituído em dezembro de 2023 pelo MEC, o GT da Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras apresentou o relatório técnico no início deste mês. Conforme Luciana, a principal contribuição do GT foi produzir, pela primeira vez, um diagnóstico nacional robusto sobre a realidade das estudantes mães nas instituições de ensino superior brasileiras e transformar esse diagnóstico em propostas concretas de política pública.

“A publicação do relatório representa um marco, mas já tivemos vários desdobramentos como editais para cuidotecas e incentivos para a construção de políticas em várias instituições. Ainda há um processo em curso para novas ações. O desafio agora é transformar as recomendações do relatório técnico em novas políticas efetivas”, salientou a docente que participou da elaboração do documento.

Ao explicar como foi feito o estudo, Luciana conta que o trabalho foi desenvolvido a partir de uma metodologia ampla, que incluiu um questionário nacional com 7.648 respondentes de todas as regiões do país, além da realização de fóruns regionais que permitiram ouvir diferentes realidades e identificar as principais barreiras enfrentadas pelas estudantes mães.

“O relatório mostra o quanto a maternidade ainda representa uma barreira importante para a permanência acadêmica, especialmente em razão da sobrecarga do trabalho de cuidado, da ausência de políticas institucionais e das desigualdades de gênero, raça e classe. A partir dessas evidências, o GT elaborou recomendações para orientar uma Política Nacional de Permanência Materna, contemplando desde apoio financeiro até infraestrutura, flexibilização acadêmica, acolhimento institucional e produção de dados permanentes sobre esse público”, detalhou.

Próximos passos

Com a publicação do relatório, a docente da Ufal aponta ser fundamental que as universidades incorporem as diretrizes apontadas em seus próprios regulamentos. “Isso envolve ampliar creches e espaços de acolhimento infantil, salas de amamentação, flexibilização de prazos acadêmicos em situações relacionadas à maternidade, fortalecimento da assistência estudantil, apoio psicossocial e mecanismos permanentes de acompanhamento das estudantes mães”, enumera.

Como ações já implementadas, ela cita a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) que passou a prever o Programa de Permanência Parental na Educação (Propepe), e destaca que o relatório oferece subsídios técnicos a fim de regulamentar e implementar esse programa.Para Luciana, mais do que criar benefícios específicos, é preciso reconhecer que a maternidade não pode ser um fator de exclusão do ensino superior. “Garantir a permanência dessas estudantes significa fortalecer a democratização da universidade e promover maior equidade de gênero na educação brasileira. Esse foi justamente o propósito que orientou a criação do Grupo de Trabalho e a elaboração do relatório”, concluiu.