O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta terça-feira (11), a concessão de uma subvenção econômica para produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. A medida também contempla produtores prejudicados por eventos climáticos extremos durante a safra 2025/2026.

O benefício tem como objetivo preservar a renda dos produtores, a produção e os empregos do setor sucroenergético. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal destinará até R$ 270 milhões para a iniciativa, com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Cada produtor terá direito a R$ 12 por tonelada de cana comercializada. O pagamento será destinado exclusivamente a produtores rurais independentes, pessoas físicas ou jurídicas, além de suas cooperativas e associações.

Produtores que sejam sócios, direta ou indiretamente, de usinas, destilarias ou cooperativas que recebam a cana fornecida não poderão participar do programa.

A medida considera a produção entregue entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026. Para receber o benefício, os produtores deverão apresentar a documentação exigida até 30 de outubro deste ano.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será responsável pelos pagamentos, que poderão ser realizados por Pix, utilizando CPF ou CNPJ, ou por depósito em conta-corrente indicada pelo beneficiário. A relação dos produtores contemplados e as orientações para envio dos documentos serão disponibilizadas pela companhia.

A decisão ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pelo setor brasileiro de açúcar no mercado norte-americano. Os Estados Unidos mantiveram uma tarifa de 25% sobre o produto brasileiro e reduziram a cota de açúcar que terá acesso a uma alíquota menor a partir do ano fiscal de 2027.

O volume autorizado caiu de 156 mil para 100 mil toneladas, uma redução de 36%. O Brasil foi o único país anunciado pelo governo norte-americano com redução da cota.

Com a mudança, o açúcar brasileiro que ultrapassar o limite estará sujeito a uma tributação total de 37,5%. A medida vale para o açúcar bruto e refinado de cana, além de produtos que utilizem a commodity.

Na semana passada, o vice-secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Stephen Vaden, afirmou que a cota brasileira poderia ser ampliada caso o governo brasileiro apresentasse propostas comerciais consideradas satisfatórias. A declaração foi comunicada ao governo brasileiro pela Embaixada do Brasil em Washington.

*Informações de Metrópoles