A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública municipal. Cooperativas e associações interessadas em fornecer produtos da agricultura familiar têm até o dia 15 de junho de 2026 para entregar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda.

O Aviso do Edital de Chamada Pública 01/2026 foi publicado no último dia 22 e integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa busca garantir alimentos saudáveis aos estudantes da rede municipal durante o ano letivo de 2026.

Os envelopes com as propostas devem ser entregues na Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar, localizada na sede da Semed, na Rua General Hermes, nº 1199, no bairro Cambona, das 8h às 14h.

No último dia do prazo, em 15 de junho, o recebimento será encerrado às 9h devido à realização da sessão pública para abertura dos envelopes. O encontro acontecerá no Auditório Paulo Freire, também na sede da secretaria.

A chamada pública tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, estimular o desenvolvimento rural sustentável e ampliar a oferta de alimentos frescos e nutritivos para os estudantes da rede municipal de ensino.

Entre os produtos previstos no edital estão frutas, verduras, legumes e outros gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares da região.

De acordo com as regras do PNAE, pelo menos 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser destinados à compra direta de alimentos da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais.

O edital completo da Chamada Pública 01/2026 está disponível para consulta no site oficial de licitações da Prefeitura de Maceió.

*Com informações da Ascom Semed