Produtores rurais interessados em investir em inovação agora contam com uma linha especial de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quarta-feira (20), mudanças nas regras de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A medida amplia o acesso ao crédito para empresários individuais e pessoas físicas que atuam no agronegócio, produção florestal, pesca e aquicultura.

Na prática, produtores e trabalhadores desses setores poderão contratar financiamentos para modernização tecnológica, compra de máquinas e equipamentos e digitalização das atividades produtivas.

Os recursos são repassados pelo FAT ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece o crédito com juros subsidiados.

Com a nova regulamentação, pessoas físicas e empresários individuais passam a ser reconhecidos como beneficiários das linhas de financiamento, que antes eram restritas a empresas formalmente organizadas.

A mudança vale para trabalhadores residentes e domiciliados no Brasil que atuam nos seguintes setores:

• Agronegócio;
• Produção florestal;
• Pesca;
• Aquicultura;
• Serviços diretamente relacionados a esses segmentos.

Como funciona

Os financiamentos utilizam recursos do FAT, fundo abastecido principalmente pelas contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O dinheiro é transferido ao BNDES, que opera programas de crédito voltados ao investimento produtivo.

As operações têm como base de remuneração a Taxa Referencial (TR), tornando o crédito mais acessível em comparação a modalidades tradicionais do mercado.

Segundo o governo, os recursos poderão ser usados para:

• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Modernização tecnológica;
• Digitalização da produção;
• Aumento da produtividade;
• Melhoria das condições de trabalho e produção.

Impactos esperados

O governo avalia que a medida pode estimular a produção e comercialização de máquinas agrícolas e equipamentos tecnológicos, beneficiando fabricantes, distribuidores e prestadores de serviço.

A expectativa é de geração de empregos, aumento da renda e fortalecimento da atividade econômica nas regiões atendidas.

A modernização tecnológica também pode elevar a eficiência da produção rural e ampliar a competitividade do setor.

Quem compõe o CMN

O Conselho Monetário Nacional é o principal órgão responsável por definir as diretrizes das políticas monetária, cambial e de crédito do país.