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Foram encontrados: 7 resultado(s) para a tag: "Portaria"
14/04/2026 | Portaria publicada
AL é o 1º estado do país a aderir à Conferência Nacional de Pesca e Aquicultura
09/01/2026 | REGULAMENTAÇÃO
Novas regras para entrada de produtos agropecuários no Brasil começa a valer em fevereiro
10/09/2025 | segurança no trânsito
Allan Pierre propõe ao DMTT alteração em portaria que permite avanço de sinal vermelho
13/11/2024 | Portaria publicada
Imóveis rurais de devedores podem ser usados para reforma agrária
22/04/2024 | NORMATIVA
Mapa publica portaria para o processamento de produtos de origem animal de acordo com preceitos religiosos
22/08/2023 | Atualização
Ministério da Saúde publica a Portaria 1135 que define o pagamento do novo piso salarial da enfermagem
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Mercado do café acompanha clima e avanço da safra brasileira
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O Perigo Oculto de Registrar Imóvel em Nome Alheio | Riscos Legais
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