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Foram encontrados: 6 resultado(s) para a tag: "ALÍQUOTA"

27/11/2023 | Tarifas
Aumento do ICMS nos estados não afetará gasolina, diz IBP

20/10/2023 | em encontro
Ministro Fávaro garante a manutenção de alíquota de importação de etanol americano

23/12/2022 | ICMS
Alagoas voltará a ter compensação financeira após Congresso derrubar veto presidencial
19/12/2022 | Arrecadação
Assembleia aprova projeto que aumenta alíquota do ICMS em Alagoas

01/08/2022 | decisão
Combustível: STF obriga União a compensar Alagoas por perdas no ICMS

26/05/2022 | PREÇO
Câmara dos Deputados aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

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