Política
Governo de Alagoas concede honraria a ministros do STJ
Humberto Martins e Nancy Andrighi receberão a Medalha Doutor Pontes de Miranda em reconhecimento às contribuições para o desenvolvimento do conhecimento jurídico no Brasil
O Governo de Alagoas concedeu a Medalha Doutor Pontes de Miranda ao ministro alagoano Humberto Martins e à ministra Nancy Andrighi, integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A concessão foi oficializada por meio de decretos assinados pelo governador Paulo Dantas e publicados no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17).
De acordo com os documentos, a homenagem reconhece a contribuição dos magistrados para o desenvolvimento do conhecimento jurídico no país.
A concessão da medalha a Nancy Andrighi consta no Decreto nº 113.864, enquanto a homenagem a Humberto Martins foi estabelecida pelo Decreto nº 113.865. Os atos seguem as determinações da Constituição Estadual e da legislação que regulamenta a entrega da honraria.
A medalha leva o nome do jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda (1892-1979), considerado uma das principais referências do Direito brasileiro. A condecoração é destinada a personalidades que se destacam por suas contribuições nas áreas jurídica e acadêmica.
