A Câmara Municipal de Messias passou a ter dois novos vereadores após a Justiça Eleitoral reconhecer fraude à cota de gênero na chapa proporcional do MDB nas eleições de 2024. 

William Bezerra dos Santos, do União Brasil, e Marília Helena Bezerra da Costa, do Solidariedade, tomaram posse na noite desta segunda-feira (9).

A mudança ocorreu após o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) acolher recursos do Ministério Público Eleitoral e do União Brasil, reformar uma decisão de primeira instância e determinar a cassação do registro da chapa do MDB. O tribunal também anulou todos os votos recebidos pela legenda na disputa proporcional, o que levou ao recálculo da distribuição das cadeiras.

Com a decisão, perderam os mandatos os vereadores Edvaldo dos Santos Laurentino, conhecido como Barra Nova, e Everaldo Eusébio da Silva, o Pastor Everaldo. A retotalização dos votos foi realizada pela Justiça Eleitoral nesta segunda-feira, em cumprimento à determinação do TRE-AL.

O reconhecimento da fraude teve como base a candidatura de Maria José Brito de Andrade, conhecida como Bete Modas. Ela recebeu sete votos, apresentou prestação de contas de R$ 300 e, segundo a análise do processo, não realizou atos efetivos de campanha. O tribunal considerou que a candidatura foi utilizada apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% de candidaturas de cada gênero exigido pela legislação eleitoral.

A cassação atingiu a chapa proporcional do MDB e provocou a perda dos mandatos vinculados à legenda. A decisão, contudo, não significa que os dois vereadores cassados tenham sido individualmente considerados responsáveis pela fraude na candidatura questionada.