O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (5) da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), no Palácio do Planalto. O encontro marca o início oficial dos trabalhos do colegiado, criado para coordenar a política federal voltada ao setor e ampliar o processamento desses recursos em território nacional.

A reunião ocorre dez dias depois de Lula ter sido reeleito presidente, em 25 de outubro. Nesta quinta, o chefe do Executivo também retomou os despachos no Palácio do Planalto e tem encontro previsto com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Entre as primeiras atribuições do CIMCE estão a definição da lista brasileira de minerais críticos e estratégicos, a elaboração de diretrizes para o plano nacional do setor e a identificação das cadeias produtivas que receberão atenção prioritária do governo.

O colegiado é vinculado diretamente à Presidência da República e integra a estrutura criada pela Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, instituída pela Lei nº 15.506/2026.

A iniciativa busca ampliar a participação brasileira nas etapas de beneficiamento, processamento e industrialização dos recursos minerais. A proposta do governo é reduzir a concentração da atividade na extração e exportação de matérias-primas, estimulando a geração de empregos, o desenvolvimento tecnológico e a produção de bens de maior valor agregado no país.

O tema também tem importância geopolítica. Minerais como lítio, grafita e terras raras são utilizados na fabricação de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa, o que aumenta a disputa internacional pelo acesso a essas matérias-primas.

A política do governo prevê mecanismos para avaliar investimentos e operações envolvendo recursos considerados estratégicos, com o objetivo declarado de preservar o controle nacional sobre as riquezas minerais e estabelecer condições para a participação de investidores estrangeiros.

Na terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que a regulamentação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é uma prioridade do governo. A declaração foi feita durante um seminário na Câmara dos Deputados sobre a implementação da nova política.

Ao comentar o interesse de outros países nos recursos brasileiros, o ministro citou diferentes minerais e seus potenciais compradores.

"Se você pegar terras raras, interessa, por exemplo, os Estados Unidos, China, Japão, a toda a União Europeia; se você falar em grafita, Coreia do Sul se soma a esse grupo; se você for no lítio, você vai encontrar também China, União Europeia, Coreia do Sul, todos reivindicando", citou.

Márcio Elias também defendeu a criação de critérios para avaliar investimentos no setor e afirmou que a medida não deve afastar investidores.

"O mundo inteiro realiza triagem de investimentos. O Brasil é que não faz. E nós precisamos fazer. É óbvio que, ao fazê-lo, nós não vamos afugentar investimentos. É justamente para ser porta de entrada, não barreira", disse.

A primeira reunião do CIMCE deve dar início às discussões sobre a lista de minerais prioritários e as diretrizes para a política nacional, que pretende fortalecer a presença brasileira nas cadeias produtivas ligadas à transição energética e ao desenvolvimento tecnológico.