O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) manteve a multa de R$ 10 mil aplicada ao prefeito de Maceió, JHC, e à Coligação Alagoas Gigante por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa. 

A decisão foi tomada por unanimidade na quarta-feira (4), após os magistrados rejeitarem os embargos de declaração apresentados pela defesa.

O processo trata de um vídeo divulgado mediante pagamento no Instagram, no qual o Hospital Geral do Estado (HGE), da rede estadual, era comparado ao Hospital da Cidade, administrado pelo município de Maceió. Segundo o entendimento do tribunal, a publicidade utilizou críticas à unidade estadual para favorecer a candidatura de JHC ao Governo de Alagoas.

De acordo com os dados do processo, o anúncio alcançou entre 250 mil e 300 mil impressões. Esse número corresponde às exibições do conteúdo, não necessariamente à quantidade de usuários diferentes que tiveram acesso à publicação.

A defesa questionou pontos da condenação, entre eles os critérios utilizados para classificar o material como propaganda predominantemente negativa e a relevância do relato apresentado no vídeo. O relator, desembargador eleitoral Antonio Emanuel Dória Ferreira, entendeu que as questões já haviam sido analisadas no julgamento anterior e que os embargos buscavam reabrir a discussão sobre o mérito.

Na decisão, o TRE-AL esclareceu que a punição se refere à contratação de impulsionamento para ampliar o alcance de conteúdo negativo. O tribunal não declarou falso o depoimento da paciente apresentado no anúncio. O entendimento foi de que a crítica poderia circular espontaneamente nas redes, mas não receber distribuição paga nas condições analisadas.

Com a rejeição dos embargos, a condenação permanece sem alteração.