As eleições legislativas de meio de mandato desta terça-feira nos Estados Unidos podem alterar a correlação de forças no Congresso e gerar impactos indiretos sobre a permanência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no país. A possibilidade de vitória democrata mobilizou brasileiros nas redes sociais, que passaram a cobrar de parlamentares do partido medidas para deportar o senador, alvo da hashtag #DeportTheBolsonaros.

Flávio chegou aos EUA em 28 de outubro, após deixar o Brasil, e sua situação passou a ser tema de debate entre opositores de Donald Trump. A eventual conquista de maioria democrata na Câmara e no Senado alimentou especulações sobre possíveis medidas contra o parlamentar brasileiro.

Apesar das pressões, especialistas ouvidos pela mídia brasileira afirmam que o Congresso norte-americano não tem poder para deportar ou expulsar estrangeiros. Decisões desse tipo cabem a órgãos do Poder Executivo, como o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna (DHS), ambos subordinados ao governo Trump.

Segundo analistas, uma vitória democrata poderia aumentar a pressão política sobre a Casa Branca, mas não garantir medidas concretas contra Flávio. Ainda assim, parlamentares podem exigir esclarecimentos sobre sua entrada e permanência nos Estados Unidos.

Roberto Uebel, da ESPM, reforça que o Congresso não tem jurisdição para deportar indivíduos. Vitelio Brustolin, da Universidade Federal Fluminense (UFF), lembra que a concessão e a revogação de vistos são atribuições exclusivas do Departamento de Estado dos EUA.

Revogação de visto, deportação e expulsão são procedimentos distintos, cada um com consequências e trâmites legais diferentes, observa Brustolin.

Mesmo sem poder de decisão direta, uma maioria democrata poderia abrir investigações para apurar se autoridades do governo Trump ofereceram tratamento privilegiado a Flávio Bolsonaro e sua família. Essas apurações poderiam examinar a emissão de vistos, a autorização de entrada no país e eventuais favorecimentos em seu status migratório.

Brustolin destaca que a Câmara dos Deputados já pode instaurar uma investigação parlamentar, sem depender de maioria no Senado. Uebel acrescenta que o secretário de Estado, Marco Rubio, pode ser convocado para prestar esclarecimentos sobre a atuação do governo no caso.

Mesmo que irregularidades fossem identificadas, o Congresso não poderia determinar a revogação do visto nem ordenar a saída do senador dos EUA, reforçam os especialistas.

Apesar de o tema não ser prioridade para a oposição a Trump, os democratas já iniciaram movimentações relacionadas ao caso.

Segundo a imprensa, um grupo de 25 deputados enviou uma carta a Marco Rubio questionando se o governo norte-americano auxiliou Flávio Bolsonaro a viajar para os EUA ou a ingressar no país, mesmo diante de restrições judiciais brasileiras.