O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o envio de três ministros a Mato Grosso do Sul para acompanhar denúncias de ameaças e violência contra comunidades indígenas. A comitiva chegou a Dourados na noite de sexta-feira (30) e iniciou, neste sábado (31), uma agenda de visitas e reuniões para ouvir lideranças e acompanhar as medidas de proteção aos povos indígenas.

Participam da mobilização o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. A viagem foi determinada após uma conversa entre Lula e Eloy, que apresentou as providências adotadas pelo governo federal diante das denúncias.

Inicialmente, a programação previa visitas às aldeias Taquapery, em Coronel Sapucaia, e Sassoró, em Tacuru. No entanto, a agenda foi alterada neste sábado, e a visita à Taquapery ficou concentrada na participação de Eloy Terena e Janine Mello. O ministro da Justiça participou de uma reunião com representantes das forças de segurança em Dourados.

Ameaça de envenenamento motivou mobilização

Um dos episódios que motivaram a mobilização ocorreu em Tacuru, onde áudios atribuídos a dois servidores municipais passaram a circular nas redes sociais. Nas gravações, os homens fazem declarações ofensivas contra a população indígena e, em um dos trechos, um deles sugere colocar veneno na água consumida pelos moradores de uma aldeia.

O material foi divulgado na segunda-feira (26) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O caso ganhou repercussão após a identificação dos envolvidos como funcionários das secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura.

O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou o vínculo dos servidores com a administração municipal. Um deles trabalhava com caminhões utilizados em serviços de abastecimento de água nas comunidades indígenas.

Inicialmente, o prefeito afirmou ter chamado a atenção dos funcionários e atribuiu as declarações ao consumo de álcool e à euforia após o resultado eleitoral. Posteriormente, a prefeitura anunciou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e determinou o afastamento dos dois servidores.

A ameaça registrada nos áudios ainda precisa ser apurada pelas autoridades. Até o momento, não há confirmação de que a água consumida pelas comunidades tenha sido contaminada.

Força Nacional reforça policiamento

Durante a mobilização, Eloy Terena informou que a Força Nacional de Segurança Pública iniciou o policiamento em três comunidades indígenas do sul de Mato Grosso do Sul. A medida busca ampliar a proteção dos moradores diante dos relatos recebidos desde o segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo o ministro, a corporação já mantém uma estrutura no estado desde a criação de um gabinete de crise, em 2023, com base em Dourados e deslocamento das equipes conforme a necessidade.

“A Força Nacional já fica em Mato Grosso do Sul porque, em 2023, a gente instaurou o gabinete de crise. Ela fica sediada em Dourados e é deslocada conforme a demanda. Agora vamos avaliar se é o caso de aumentar o contingente”, afirmou Eloy.

Governo cria força-tarefa para apurar denúncias

A visita dos ministros integra uma força-tarefa interministerial criada pelo governo federal para receber e encaminhar denúncias de violência contra comunidades indígenas. A iniciativa reúne os ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

De acordo com Eloy, uma equipe foi designada para centralizar os relatos, identificar as pessoas mencionadas e encaminhar as informações aos órgãos responsáveis pelas investigações. O objetivo é acompanhar as providências adotadas em cada caso e organizar as denúncias recebidas de diferentes territórios.

Em conversa com o Campo Grande News, o ministro relatou que Lula entrou em contato na manhã de sexta-feira (30) para saber quais medidas estavam sendo tomadas.

“Lula me ligou para perguntar quais as providências. Informei da força-tarefa para recepcionar as denúncias. Tem muita coisa chegando, tem muita violência política e outras. Assim, as denúncias vão chegar ao Ministério da Justiça qualificadas. O presidente pediu para ir ao território”, detalhou.

MPF não confirmou supostos ataques em Naviraí

Além de Tacuru, o Ministério dos Povos Indígenas recebeu relatos envolvendo Amambai, Naviraí e a região de Sidrolândia. Após a repercussão dos áudios, outras comunidades passaram a encaminhar mensagens, gravações e capturas de tela com informações sobre possíveis ameaças. Nem todos os relatos, porém, foram confirmados pelas apurações.

Em Naviraí, o Ministério Público Federal (MPF) investigou informações sobre supostos homicídios de indígenas relacionados ao resultado eleitoral. As diligências não encontraram elementos que confirmassem ataques contra integrantes das comunidades Kurupi e Mboreviry por motivação política ou étnica.

Segundo o órgão, um dos crimes divulgados nas redes sociais estava relacionado a um desentendimento familiar e interpessoal. O MPF também identificou a circulação de imagens adulteradas ou retiradas de contexto, associadas indevidamente a supostos ataques contra indígenas.

A mobilização federal busca acompanhar presencialmente as denúncias, ouvir as comunidades e reforçar as medidas de proteção. A investigação sobre cada episódio ficará sob responsabilidade dos órgãos competentes, que deverão verificar a autenticidade dos relatos e as circunstâncias das ocorrências.