A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (22) que a Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, apresente em até 12 horas explicações sobre o alcance de publicações dos perfis de Nikolas Ferreira (PL), Pablo Marçal (PRTB), Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice na chapa de Flávio.

A decisão foi assinada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Villas Bôas Cuevas e atende a uma ação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso a empresa descumpra o prazo, poderá receber multa de R$ 100 mil por hora de atraso, valor que pode chegar a R$ 2,4 milhões em um dia.

A ordem exige que a plataforma informe a origem das visualizações, a proporção de usuários que seguem ou não os perfis e o número de contas alcançadas. Também deverá explicar os critérios usados para distribuir o conteúdo e esclarecer, na medida tecnicamente possível, as diferenças entre visualizações, contas alcançadas e reproduções repetidas.

“Os dados deverão ser acompanhados de explicação objetiva das métricas de distribuição do alcance utilizadas, com identificação da origem das visualizações, da proporção proveniente de seguidores e não seguidores e das principais superfícies de distribuição, esclarecendo-se, na medida tecnicamente possível, a distinção entre visualizações, contas efetivamente alcançadas e reproduções repetidas, bem como eventuais limitações das informações fornecidas”, diz o texto.

Ministro cita mudanças no alcance de Nikolas Ferreira

Para justificar a determinação, Cuevas mencionou dados sobre o perfil de Nikolas Ferreira na rede X, antigo Twitter, e apontou a necessidade de esclarecimentos técnicos sobre o desempenho das publicações do deputado no Instagram.

Segundo a decisão, o perfil @nikolas_dm esteve sujeito, entre 25 de agosto e 14 de outubro, a um filtro que impedia a recomendação do conteúdo. Em setembro, enquanto a restrição estava ativa, os seguidores respondiam por 80% a 91% das impressões do perfil.

Após a retirada do filtro, entre 14 e 18 de outubro, a participação dos seguidores caiu para uma faixa entre 28% e 41%. Com isso, a maior parte das visualizações passou a vir de pessoas que não seguiam a conta.

Para o ministro, a mudança demonstra a influência dos mecanismos de recomendação na circulação das publicações e “reforça a necessidade de esclarecimentos técnicos acerca das métricas de distribuição e alcance”.

Meta nega tratamento preferencial

Em manifestação divulgada nesta quinta-feira, a Meta afirmou que “é o engajamento, e não o número de seguidores, que impulsiona o alcance e o desempenho de um conteúdo”.

A empresa explicou que vídeos com muitas visualizações, curtidas, comentários e compartilhamentos em pouco tempo tendem a ser recomendados para mais usuários. “Uma conta com um número relativamente pequeno de seguidores pode alcançar mais pessoas se uma parcela maior de seu público estiver ativa e visualizar, interagir, republicar ou compartilhar seu conteúdo”, declarou.

Segundo a plataforma, esse funcionamento não representa “qualquer tratamento preferencial”.

A manifestação ocorreu após reportagem da Folha de S.Paulo apontar que um vídeo de Nikolas Ferreira sobre o Nordeste, publicado sem som, havia alcançado 160 milhões de visualizações no Instagram nesta quinta-feira. O número superava o desempenho de diversas publicações de personalidades como Neymar, Lionel Messi e Cristiano Ronaldo.

De acordo com o levantamento do jornal, Cristiano Ronaldo, que tem cerca de 679 milhões de seguidores, publicou neste ano apenas um vídeo com mais visualizações do que o conteúdo de Nikolas. Messi, com aproximadamente 517 milhões de seguidores, e Neymar, com 241 milhões, tiveram dois vídeos cada um acima dessa marca. Nikolas reúne cerca de 25 milhões de seguidores na plataforma.

TSE já havia determinado regras para a Meta

A empresa já havia sido chamada a prestar esclarecimentos. Na terça-feira (20), negou favorecer candidatos e afirmou ao TSE que Facebook, Instagram e WhatsApp adotam as mesmas regras de distribuição de conteúdo para todos os concorrentes, além de medidas para evitar abusos.

Na semana passada, o tribunal também determinou que a Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral até o encerramento do segundo turno, previsto para 25 de outubro. O descumprimento dessa ordem pode resultar em multa diária de R$ 500 mil.